Licitações de Sul Ceara

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento. Para medicamentos solicitados por demanda judicial, a entrega será no Centro de Distribuição da SESACE, com prévio agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,37 (dezessete mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas o pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação dos serviços pela fiscalização e apresentação da documentação fiscal.

O edital prevê que o pagamento será realizado de forma parcelada, por item, conforme definido no item 11 deste termo de referência, mediante a entrega e aprovação integral dos serviços correspondentes.

O edital informa que para este aquisição levar-se-á em consideração o decreto municipal n. 20/2022 e que deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com exigências específicas para MEI, ME e EPP.

O edital menciona que a contratada deverá comunicar quaisquer irregularidades ou intercorrências durante a execução do objeto e não poderá executar atividades fora do escopo contratual, devendo relatar qualquer solicitação indevida à administração.

O valor estimado para as despesas decorrentes deste processo de dispensa é de R$ ****,00, conforme a dotação orçamentária.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

A unidade gestora eemti josé de alencar opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O edital prevê a aquisição de passagens de ônibus no valor total de 610, 94 seiscentos e dez reais e noventa e quatro centavos.

O edital prevê a aquisição de passagens de ônibus para datas específicas: o dia ****, e uma passagem de ônibus de florianopolissc a guarujá do sulsc, no dia ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestada.

O edital estabelece que o critério adotado para julgamento foi o de menor preço, dentre os orçamentos válidos apresentados, sagrando-se vencedora a proposta mais vantajosa para a administração pública.

O edital exige que o licitante deverá apresentar as seguintes documentações: a. CNPJ b. regularidade com a fazenda federal c. regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado d. regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado e. regularidade com o FGTS f. regularidade com a justiça do trabalho.

O edital informa um valor total estimado de 610, 94.