Licitações de Sul Ceara

O edital prevê que a contratada deverá emitir a nota fiscal eletrônica de acordo com as exigências fiscais do município, estado e união. e que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme prazo estabelecido pela administração pública.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme prazo estabelecido pela administração pública.

O edital menciona que para esta aquisição levar-se-á em consideração o decreto federal ****, de 29 de dezembro de 2025. e que as contratações de que tratam o inciso iv deste artigo, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 três dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interessada da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

O edital exige habilitação jurídica a documentação comprobatória da existência jurídica da empresa, conforme aplicável: estatuto ou contrato social, devidamente registrado ato constitutivo registro comercial decreto de autorização, no caso de sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no brasil. e habilitação fiscal, social e trabalhista a comprovação de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b prova de regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social c prova de regularidade junto à fazenda estadual do domicílio ou sede da licitante d prova de regularidade junto à fazenda municipal do domicílio ou sede da licitante e prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts f prova de regularidade junto à justiça do trabalho.

O edital informa que o valor total estimado é de 598, 52.

A apólice do seguro deverá ser emitida e apresentada ao município no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do início da vigência da contratação, porém a vigência do seguro se dará a partir da emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado após a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme prazo estabelecido pela administração.

Para esta aquisição levar-se-á em consideração o decreto federal ****, de 29 de dezembro de 2025. É dispensável a licitação, conforme previsto no art. 75 da lei n. 14. 133/2021: II para contratação que envolva valores inferiores a r ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois vírgula onze, no caso de outros serviços e compras. As contratações de que tratam o inciso IV deste artigo, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 três dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interessada da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Habilitação jurídica: a documentação comprobatória da existência jurídica da empresa, conforme aplicável: estatuto ou contrato social, devidamente registrado ato constitutivo registro comercial decreto de autorização, no caso de sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no brasil. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a comprovação de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social, prova de regularidade junto à fazenda estadual do domicílio ou sede da licitante, prova de regularidade junto à fazenda municipal do domicílio ou sede da licitante e prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), prova de regularidade junto à justiça do trabalho.

O valor total estimado é de R$ ****,35.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para os medicamentos solicitados por demanda judicial, deverá ser realizado prévio agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03.