Licitações de Sul Ceara

O edital prevê o valor total da contratação de R ****, 52 duzentos e dez mil trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega para o item I é de 40 dias corridos e para o item II é de 30 dias corridos, contados da data de assinatura dos contratos.

A Caixa efetuará o pagamento à contratada, após o fornecimento e exato cumprimento das obrigações assumidas, no 10º dia útil a contar da data da entrega do objeto aceito pela Caixa, mediante crédito em conta corrente.

O prazo de garantia dos equipamentos ofertados não será inferior a 12 meses, contados da data do recebimento provisório da instalação dos equipamentos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal são exigidas, com detalhamento nos itens 8. 1 a 8. 5 do edital.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, o fornecedor ficará sujeito a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 anos.

Não haverá apresentação/avaliação de amostra nesta licitação.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23:59 horas do dia 29/04/2026.

O valor global estimado para o item I é de R$ ****,00 e para o item II é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para medicamentos solicitados por demanda judicial, a entrega será no Centro de Distribuição da SESACE, com prévio agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.