Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia sob demanda para a frota municipal de Paranacity - PR. Abrange veículos leves, médios, ônibus, caminhões e maquinários pesados. O edital tem vigência indeterminada. As propostas e documentos de habilitação devem ser entregues até 24/07/2026, com sessão pública de abertura em 28/07/2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, com distribuição da demanda por sorteio público entre os credenciados habilitados. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.
Atendimentos ordinários devem ser realizados em até 72 horas (3 dias) contadas a partir do chamado. Atendimentos extraordinários ou urgentes devem ser realizados em até 2 horas, contadas a partir do chamado. os atendimentos ordinários deverão ser realizados no prazo máximo de 72 horas, equivalente a 3 dias, contadas a partir do chamado realizado pela administração municipal.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias. o pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no siafic.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/1990 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de seleção será o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e capacidade operacional. todos os interessados que comprovarem o cumprimento das exigências estabelecidas serão considerados aptos ao credenciamento, inexistindo classificação competitiva por preço.
Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação e demais anexos na forma exigida neste edital. A análise dos documentos de habilitação será realizada pelo agente de contratação e equipe de apoio. os interessados em se credenciar deverão apresentar, juntamente com a carta de interesse de credenciamento, proposta de prestação de serviços com descrição completa do objeto, bem como a comprovação de que cumprem todos os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório anexo ii e iii.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigido amostragem. não será exigido amostragem.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido antes da apresentação de carta de credenciamento. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido anterior a apresentação de carta de credenciamento.
A desclassificação ou inabilitação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por sanção imposta, por vínculo com dirigente do órgão, por ser empresa controladora, controlada ou coligada concorrendo entre si, por condenação judicial em casos específicos, por ser OSCIP atuando nessa condição, ou por ter sócio que seja agente público do órgão contratante. não poderá participar deste chamamento público: 2. 5. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. o valor estimado da contratação é de r ****, 30 setecentos e quarentae dois mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos.