Licitações de Conserto Utilitar

Os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de saúde de Brasilândia do Tocantins TO, iniciando-se após a formalização da contratação e emissão da respectiva ordem de serviço. Após a autorização dos serviços pela contratante, mediante expedição da ordem de serviço (O. S. ), a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de até 72h setenta e duas horas, observando os prazos de conclusão constantes no orçamento previamente aprovado pela administração. os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de saúde de brasilândia do tocantins to, iniciandose após a formalização da contratação e emissão da respectiva ordem de serviço. após a autorização dos serviços pela contratante, mediante expedição da ordem de serviço o. s. , a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de até 72h setenta e duas horas, observando os prazos de conclusão constantes no orçamento previamente aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo de até 30 trinta dias, de acordo com a entrega do serviço/produto solicitado após apresentação da nota devidamente protocolizada, visada e atestada pela secretaria solicitante e fiscal do contrato. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo de até 30 trinta dias, de acordo com a entrega do serviçoproduto solicitado após apresentaçãoda nota devidamente protocolizada, visada e atestada pela secretaria solicitante e fiscal do contrato.

Todos os serviços de mão de obra serão obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo mínimo de 03 três meses, ou **** dez mil quilômetros o que ocorrer primeiro. odos os serviços de mãodeobra serão obrigatoriamente garantidos pela contratada peloprazo mínimo de 03 três meses, ou **** dez mil quilômetros o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o referido no preâmbulo deste edital, considerado omenor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas asexigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras e outros órgãos públicos, conforme exigido no edital e termo de referência. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bncs bolsa nacional de compras disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *, podendoocorrer pesquisas em outros órgãos públicos de acordo com objeto do certame, relação à habilitaçãojurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontratação7. 4. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração7. 4. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,25 (trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). valor total estimado para esta licitação será de r ****, 25 trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas indica que os serviços decorrentes do registro de preços serão solicitados de acordo com a conveniência da prefeitura, devendo ser prestados no máximo em 24 horas, com preferência para veículos de saúde e educação. Para veículos da secretaria municipal de saúde, o atendimento deverá ser de 24 horas de segunda a segunda, incluindo finais de semana.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

A contratada se obriga a prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor, lei 8. 078/1990, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da entrega do produto. Durante o período de garantia, a contratada substituirá sem qualquer ônus para o contratante, o material que apresentar defeito.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimento de dúvidas é até 03/06/2026, às 08:30h.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo para execução dos serviços varia conforme a prioridade, com prazos que vão de 6 horas para emergências a 5 dias úteis para manutenções comuns, após a autorização.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar do recebimento da nota fiscal e atestada pela fiscalização, com retenções tributárias.

O prazo de garantia será o determinado pelo Código de Defesa do Consumidor, ou maior se oferecido pelo fabricante. A contratada é responsável por reparar, corrigir ou substituir peças e serviços defeituosos.

O critério de julgamento é o menor preço representado pelo maior desconto percentual por lote, apurado por meio da média ponderada de descontos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,12.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas indica que os serviços decorrentes do registro de preços serão solicitados de acordo com a conveniência da prefeitura, devendo ser prestados no máximo em 24 horas, com preferência para veículos de saúde e educação. Para veículos da secretaria municipal de saúde, o atendimento deverá ser de 24 horas de segunda a segunda, incluindo finais de semana.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

A contratada se obriga a prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor, lei 8. 078/1990, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da entrega do produto. Durante o período de garantia, a contratada substituirá sem qualquer ônus para o contratante, o material que apresentar defeito.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimento de dúvidas é até 03/06/2026, às 08:30h.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.