Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra mecânica para manutenção e conserto de veículos da frota municipal de Natércia/MG. Período de credenciamento de 10/06/2026 a 23/06/2026. Empresas devem possuir oficina mecânica e estar sediadas a no máximo 100 km do município. A distribuição da demanda será feita pela administração conforme necessidade. Contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis.
O serviço autorizado deverá ser realizado e entregue em até 10 dias úteis, ressalvadas as hipóteses de maior complexidade técnica devidamente justificadas e aceitas pela administração. devendo o servi�o autorizado ser realizado e entregue em at� 10 dezdias �teis, ressalvadas as hip�teses de maior complexidade t�cnica devidamente justificadas e aceitas pelaadministra��o.
Os pagamentos serão efetuados pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 dias posteriores à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a execução dos serviços objeto do presente credenciamento. os pagamentos ser�o efetuados pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em at� o 30 trinta dias posteriores � data de apresenta��o das faturasnotas fiscais e mediante a execu��o dosservi�os objeto do presente credenciamento
O credenciado garantirá a qualidade dos serviços ofertados e será responsável por quaisquer danos pessoais ou materiais que seus empregados venham causar ao patrimônio da licitadora ou a terceiros. independentemente da aceita��o, o credenciado garantir� a qualidade dos servi�osofertados e assumir total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que a empresa eouseus empregados venham causar ao patrim�nio da licitadora ou a terceiros, quando da execu��o do fornecimento, objeto deste instrumento.
As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. as empresas interessadas dever�o protocolizar no setor de licita��olocalizado na prefeitura municipal de nat�rcia mg, um envelope devidamente identificado contendo asdocumenta�es abaixo relacionadas
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no edital, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. o n�o atendimento a esta condi��o caracterizar� o descumprimento total daobriga��o assumida, sujeitando o licitante �s penalidades previstas neste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
É vedada a participação de empresas que não atuem no ramo de atividade, que estejam em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, declaradas inidôneas, condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, entre outras vedações. � vedada a participa��o de empresas: 3. 2. 1. que n�o atue no ramo de atividade em que est� sendo credenciada.
O valor total estimado para a execução do objeto deste contrato é de R$ ****,00. valor total estimado em r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme pre�os da tabela de pre�os do munic�pio. e otal r: ****, 00