O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana em Rio Verde, GO. A licitação é do tipo Pregão, com critério de menor preço. A abertura dos envelopes e entrega de propostas será em 17 de dezembro de 2025. A execução dos serviços deve iniciar em até 30 dias após a ordem de serviço. O contrato tem vigência de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. O pagamento será feito em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratada está sujeita a penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciarse prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria solicitante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, por intermédio de ordem bancária, de acordo com o boletim de medição e relatórios comprobatórios de realização dos serviços devendo ser previamente aprovados pela fiscalização do contrato.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento menor preço e modo de disputa aberto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades, no termo de referência, minuta contratual anexo 2 parte integrante deste instrumento e do presente edital.
O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da licitação.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, **** cento e nove milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima, conforme orçamento estimado de acordo com o art. 23 da lei n ****, de 2021, e do decreto municipal n ****.
