Licitações de Servicos Raspagem

O contrato terá vigência de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. a licita��o ser� realizada por menor pre�o global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, com fulcro na lei no ****, de 2021, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações sobre não empregar menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possuir empregados em condições análogas à escravidão, e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,44. valor total da contrata��or ****, 44 tr�s milh�es, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta equatro centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

O objeto desta contratação trata-se de item específico feito sob medida, recomendando-se visita técnica para conhecimento prévio das especificações. O fornecedor poderá dispensar a visita técnica, assumindo a responsabilidade por eventuais ajustes ou problemas que poderiam ser sanados em virtude desta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,69.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas após o recebimento da autorização. as contratações serão formalizadas pelas secretarias participantes mediante emissão da ordem de serviços, a qual constará os serviços a serem prestados, quantitativos e locais para realização, e deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas após o recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado após a efetiva prestação dos serviços, mediante ateste do fiscal do contrato. a remuneração será efetuada exclusivamente após a efetiva prestação dos serviços, mediante ateste do fiscal do contrato quanto à sua correta execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço, julgamento por item e critério de julgamento menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica para cada grupo de serviços. para habilitação na presente licitação será exigida a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica

A declaração falsa sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo limite para impugnação é 03/08/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugnação **** às 23:59 h e decairão tais direitos após o dia **** segundafeira às 23:59h.

Não poderão disputar a licitação aqueles que não atenderem às condições do edital, que possuírem sanções impeditivas, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão nos últimos 5 anos. ão poderão disputar desta licitação [. . . ] i aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos [. . . ] v pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo

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As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será do menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Faculta-se ao licitante realizar vistoria prévia, através de representante identificado, ao local dos serviços. É recomendada a visita/vistoria aos locais de execução dos serviços.

Não se aplica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.