Licitações de Servicos Raspagem

O prazo de vigência é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data de liquidação.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n **** e art. 101 de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa por descumprimento de prazos e obrigações.

A visita técnica é facultativa e não obrigatória.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de compras.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

O edital exige o ecolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

A licitação será julgada pelo menor valor por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos somentes do s vencedor s e deverão ser inseridos em horário estabelecido durante a sessão.

O edital menciona que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para o lote é de ****,44.

O edital prevê que a empresa deve comprometerse a entregar os serviçosfornecimentos dentro dos prazos estipulados no contrato.

O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que a empresa deve garantir que os serviçosfornecimentos atendam às normas técnicas e regulamentações vigentes.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

O edital prevê que poderão participar deste pregão, interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O edital prevê que o licitante ou contratado, além de outras sanções previstas em lei e neste instrumento, estará sujeito às penalidades administrativas por cometer quaisquer das infrações previstas nesta cláusula, durante a fase de licitação eou execução contratual, nos termos do art. 155 da lei n ****.

O edital prevê que 7. 8. 1 não se aplica a este objeto.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, de 31 de maio de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para atender à demanda é de r ****, 00 sete milhões setecentos e quarenta mil oitocentos e quatro reais.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,74 três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, e setenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos nas planilhas.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que a prefeitura efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de tietê e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,62.