Licitações para Itens

O edital solicita propostas para aquisição de bombas centrífugas, com especificações detalhadas. O prazo de entrega é de 8 dias corridos. O recebimento dos lances ocorre via internet, no endereço eletrônico www. ***. *. *, na data e período indicados. O suporte legal é a Lei Federal n 14. 133/2021 e o Decreto Estadual n 8. 018/2001. O edital informa que a cotação é em moeda nacional, o real, com 2 casas decimais. O local de entrega é o Instituto de Perinatologia da Bahia.

A licitação objetiva o registro de preços para futuras contratações de empresa especializada na locação de caminhões com hidrojateamento e sucção para limpeza de redes de esgoto, galerias e fossas sépticas em Guararapes-SP. O edital prevê recebimento de propostas de 11/09/2025 a 25/09/2025, com abertura das propostas em 25/09/2025. A empresa vencedora deverá fornecer os equipamentos e operadores qualificados, com prazo máximo de 24 horas para disponibilização após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da abertura das propostas. O pagamento será realizado em até 15 dias após a execução do serviço, mediante apresentação de relatórios e documentação.

Lote 72: ARROZ BRANCO. DESCASCADO E POLIDO, COM GRÃO LONGO E FINO, NA COLORAÇÃO BRANCA, TIPO 1. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, INTEGRA, ATÓXICA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA FABRICAÇÃO. EMBALAGEM DE 5 KG. Cota Referente ao item 5.
Lote 73: BANANA PRATA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ÍNTEGRO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE E MANUSEIO. Cota Referente ao item 8.
Lote 74: CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE: PATINHO, APRESENTAÇÃO: CORTADA EM ISCAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO CÁRNEO EXTRA LIMPO, SEM APARAS, SEM OSSO, SEM NERVOS, TENDÕES E APONEVROSES, ISENTO DE ADITIVOS E GORDURA TRANS. PROVENIENTE DE GADO SADIO, ABATIDO SOB FISCALIZAÇÃO EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. OBTIDO A PARTIR DO CORTE PATINHO SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL. ASPECTO COM TEXTURA CARACTERÍSTICA; COR CARACTERÍSTICA; SABOR CARACTERÍSTICO; ODOR CARACTERÍSTICO ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE OU SEBO QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. O PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 6 MESES, RECEBENDO APENAS O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA DEVE SER DE QUALIDADE E DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO RESPONSÁVEL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EMBALADOS, EM PACOTES COM PESO PADRONIZADO DE 02 KG. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO PADRONIZADAS, REFORÇADAS, LACRADAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, RESISTENTES AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRODUTO: NOTA: PODERÃO SER EFETUADAS OUTRAS DETERMINAÇÕES FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS OU TOXICOLÓGICAS, SEMPRE QUE SE TORNAR NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE O ESTADO HIGIÊNICO SANITÁRIO E/OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO OU AINDA QUANDO HOUVER OCORRÊNCIA DE TOXINFECÇÕES ALIMENTARES, CUJOS CUSTOS CORRERÃO POR CONTA DO FORNECEDOR. O TRANSPORTE DEVERÁ CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA PRODUTOS CONGELADOS. COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, SISPOA OU SIM, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES Cota Referente ao item 26.
Lote 75: CARNE DE SUÍNO, FILEZINHO, DESOSSADA, 1 QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, SEM GORDURA APARENTE, COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, SISPOA OU SIM, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, NÃO PODE CONTER CARTILAGEM, PEDAÇOS DE OSSO, PELOS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES NO MÍNIMO, COM TEOR DE GORDURA NO MÁXIMO DE 10%. PRODUTO DEVE SER CONGELADOS ATÉ A TEMPERATURA DE NO MÍNIMO - 18? C PELO SISTEMA IQF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR- SE LIVRE DE QUALQUER PARASITA E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVE VIR EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO IMPRESSOS COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO PRECONIZADAS POR LEGISLAÇÃO VIGENTE. CADA PACOTE DEVERÁ SER PADRÃO DE ATÉ 2KG. Cota Referente ao item 28.
Lote 76: CARNE MOÍDA CONGELADA IQF ( CONG. RAP. IND) DE BOVINO PATINHO, PRODUTO CÁRNEO LIMPO, SEM APARAS, SEM OSSO, SEM NERVOS, TENDÕES E APONEVROSES PROVENIENTE DE GADO SADIO, ABATIDO SOB FISCALIZAÇÃO EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO CORTE PATINHO OU COXÃO MOLE, SEGUIDO DE CONGELAMENTO A NO MÍNIMO - 18OC. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. PODERÁ APRESENTAR UM ÍNDICE DE ATÉ 10% DE GORDURA E NÃO CONTER ADITIVOS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, SISPOA OU SIM, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, TRANSPARENTE, EMBALADOS, EM PACOTES COM PESO PADRONIZADO DE 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO PADRONIZADAS, REFORÇADAS, LACRADAS, DE 10 E 20 KG, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, RESISTENTES AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE, O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR MÍNIMO SINAL DE DESCONGELAMENTO, PODENDO SER DEVOLVIDO A EMPRESA, CASO NÃO CUMPRA COM AS NORMAS DESSE EDITAL. Cota Referente ao item 30.
Lote 77: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO, DE 1 QUALIDADE, PARTES INTEIRAS, SEM TEMPERO, SEM DORSO, SEM PERTENCES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, EMBALADA, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. Cota Referente ao item 39.
Lote 78: CREME DE LEITE PASTEURIZADO ( NATA), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO, TIPO POTE, CONTENDO NESTE NO MÍNIMO 300G DE PESO LÍQUIDO, COM DATA DE FABRICAÇÃO, RÓTULO NUTRÍCIONAL E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA NO MOMENTO DA ENTREGA 30 DIAS. Cota Referente ao item 41.
Lote 79: FEIJÃO PRETO. TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS: FEIJÃO COMUM, CLASSE PRETO, GRUPO 1, RECÉM EMBALADO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, PRAGAS, PARASITAS E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM: PRODUTO ACONDICIONADO EM PACOTES PLÁSTICOS ATÓXICOS, TRANSPARENTES, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES, EM SACOS DE 1 KG. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA FABRICAÇÃO. Cota Referente ao item 49.
Lote 80: FRUTA MAMÃO FORMOSA, ÍNTEGRO, AMADURECIMENTO MÉDIO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. SEM AMASSADOS E PARTES DETERIORADAS. ÍNTEGRO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE E MANUSEIO. Cota Referente ao item 54.
Lote 81: IOGURTE COM ADIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, INGREDIENTE: LEITE PASTEURIZADO E/OU LEITE EM PÓ RECONSTITUIDO, NÃO PRODUZIDO A BASE DE SORO DE LEITE, REFRIGERADO, SABORES DE MORANGO, COCO E SALADA DE FRUTAS. O IOGURTE DEVE APRESENTAR- SE COM ASPECTOS PRÓPRIOS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRES DE SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ROTULAGEM E EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS DE 1 LITRO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE. COM ENTREGA EM TRANSPORTE REFRIGERADO. Cota Referente ao item 56.
Lote 82: LEITE DE VACA LONGA VIDA INTEGRAL, INTEGRAL, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT/UAT; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO TETRA PACK ASSÉPTICA, CARTONADA E ALUMINIZADA, CONTENDO 01 ( UM) LITRO DE PRODUTO. DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE NO RÓTULO DA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJÁVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF/DIPOA E/OU SISP E/OU SIM. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. Cota Referente ao item 58.
Lote 83: MAÇÃ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO FUJI, VERMELHA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. SEM AMASSADOS E PARTES DETERIORADAS. Cota Referente ao item 62.
Lote 84: MELÃO TIPO ESPANHOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE E MANUSEIO. Cota Referente ao item 69.
Lote 85: OVOS DE GALINHA, TAMANHO GRANDE, ÍNTEGROS, SEM APRESENTAR RACHADURAS NA CASCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. Cota Referente ao item 73.
Lote 86: PÃO SOVADO DE LEITE, COM NO MINIMO 50G, COM NO MÁXIMO 24H DE FABRICAÇÃO, SEM ADIÇÃO DE GORDURA TRANS ( GORDURA VEGETAL HIDROGENADA), NÃO DEVE SER EMBALADO QUENTE E NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO. ENTREGUE EM EMABALGEM DE POLIETILENO ATÓXICO LACRADA COM DATA DE FABRICAÇÃO, RÓTULO NUTRICIONAL E VALIDADE, PESO E IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. Cota Referente ao item 76.
Lote 87: PEITO DE FRANGO, DESOSSADO, CONGELADO, NÃO TEMPERADO, DE 1 QUALIDADE, PARTES INTEIRAS, SEM TEMPERO, SEM PERTENCES, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. Cota Referente ao item 78.
Lote 88: TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, GRAÚDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE ESTAR ÍNTEGRO, SEM AMASSADOS E PARTES DETERIORADAS. Cota Referente ao item 86.

O edital solicita registro de preços para aquisição de reagentes para analisador modelo i15. O objeto da licitação é a aquisição de insumos de itens frustrados em pregão anterior. O valor estimado total é de R$ ****,60. Os produtos devem atender às normas da vigilância sanitária e possuir padrão de qualidade. A entrega será feita no almoxarifado, situado na Rua Castelo Branco 240, bairro Independência, Vazante/MG, no prazo de até 10 dias a partir da solicitação. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O fornecedor deve fornecer meios de contato eletrônico e telefônico à contratante. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação, aderência ao produto e umidade, identificados às condições de temperatura exigida em rótulo, e com o número do registro de produto emitido pela ANVISA. Todos os itens licitados deverão atender as normas da vigilância sanitária, com registro no órgão de controle e possuir padrão de qualidade. Os produtos deverão ser transportados, armazenados e entregues em condições de acondicionamento que permita a manutenção de temperatura recomendada pelo fabricante. A embalagem dos reagentes deve ser a original, em perfeito estado, sem sinais de violação, aderência ao produto e umidade, identificadas às condições de temperatura exigida em rótulo, e com o número do registro de produto emitido pela ANVISA. Todos os reagentes, nacionais ou importados, devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa, ou seja: número de lote, data de fabricação, validade, nome do responsável técnico, número do registro, nome genérico e concentração de acordo com legislação sanitária vigente e nos termos do art. 31 do código de defesa do consumidor, entre outros. O contratado deve fornecer meios de contatos eletrônico e telefônico à contratante, para que possam estabelecer contato prévio e sanar alguma dúvida ou assunto acerca do fornecimento. O fornecimento dos insumos laboratoriais será efetuado de forma fracionada e contínua durante a vigência da ata de registro de preços, de acordo com a demanda, mediante a apresentação de requisição, por parte da secretaria requisitante. Os produtos devem apresentar no mínimo 70% de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

A licitação visa a aquisição de 41 condecorações para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em Porto Belo. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 11/09/2025 a 23/09/2025 e abertura/julgamento a partir das 09h00min do dia 23/09/2025. As propostas devem ser enviadas via sistema eletrônico. É exigida a apresentação de amostra física de cada item para aprovação prévia. O prazo de entrega do lote completo é de 30 dias corridos após a aprovação das amostras. O edital especifica critérios de habilitação, penalidades, prazos para impugnação e esclarecimentos, e modelo de proposta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.