Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Exclusiva para ME/EPP. A disputa ocorre na plataforma LicitaNet. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Necessário comprovar capacidade técnica com atestado de fornecimento de itens compatíveis.
O edital menciona que a contratada deve cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos no edital, termo de referência e autorização de fornecimento, inclusive quando houver necessidade de fornecimento em caráter urgente. cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos neste edital, no termo de referência e na autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica. a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de até 10%, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de até 10 dez por cento sobre o valor da autorização de fornecimento, da contratação ou da parcela inadimplida, em razão de atraso injustificado na entrega dos produtos.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O licitante pode ser desqualificado se não comprovar habilitação, apresentar proposta com preço superior ao estimado, preço inexequível, ou deixar de atender às exigências do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i apresentar preço final superior ao valor máximo estimado para a contratação; ii apresentar preço manifestamente inexequível; ou iii deixar de atender às exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
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