Licitações de Itens

O evento ocorrerá de 13 a 22/08/2026, indicando o período de utilização das baias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A sanção de multa será calculada em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo meio eletrônico internet, no site www. ***. *. *

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.

A entrega dos produtos/execução dos serviços deverá ser efetuada no prazo máximo de 12 dias úteis, contados a partir da data de envio do empenho pela secretaria municipal da contratante, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, a partir da entrega total dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo para a realização da entrega é de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo para a realiza��o da entrega � de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e após a emissão da nota fiscal dos produtos. o pagamento ser� realizado at� 30 dias ap�s a entrega das mercadorias pelo fornecedor, ap�s a realiza��o da aquisi��o e ap�s a emiss�o da nota fiscal dos produtos

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidas, exclusivamente, as condi�es de que disp�e a lei no ****, de 2021

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021. o fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021

O valor estimado da presente aquisição é de R ****,00. valor estimado da presente aquisi��o � de r ****, 00mil, novecentos e vinte reais.

O pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato e no valor correspondente ao seu somatório. a nota fiscal correspondente dever� ser entregue pela contratada diretamente ao respons�vel pela fiscaliza��o que somente atestar� a realiza��o dos servi�os e liberar� a nota fiscal para pagamento quando cumpridas, pela contratada, todas as condi�es pactuadas.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. como requisito para participa��o no preg�o o licitante dever� manifestar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o e que sua proposta de pre�os est� em conformidade com as exig�ncias do instrumento convocat�rio

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento os servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o do procedimento para a avalia��o das amostras, cuja presen�a ser� facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A não observância das condições do edital ensejará no sumário impedimento da proponente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total do orçamento estimado é de R$ ****,83. o valor total do or�amento estimado � de r ****, 83 seiscentos e cinquenta e um mil e vinte e um reaise oitenta e tr�s centavos