O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da EMef Ernesto Loosli. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. A data da sessão pública é 17/03/2026 às 09h00.
O prazo para execução dos serviços é de 12 doze meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 31 quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e três reais e trinta e um centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
