Licitações de Itens

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega imediata em virtude da característica do objeto licitado.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,46, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional, deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início dos serviços, que deve ocorrer em até 24 horas após solicitação, a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação tratada no subitem 3. 1, observadas as disposições editalícias, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou através de cheque nominal.

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação e terá o prazo de validade de 90 dias. Poderá ser exigida garantia de execução contratual, limitada a até 5% do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, com adjudicação por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada através de documentos como ato constitutivo, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será imediata em virtude da característica do objeto licitado.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de préhabilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 46.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações diversas e comprovação de qualificação técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.