O edital refere-se a uma dispensa de licitação para a prestação de serviços de disponibilização de patrulha mecanizada (caçamba e retroescavadeira) para fornecimento de material terroso para manutenção de obras no município de Granito/PE. A contratação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. Há preferência para empresas sediadas em Granito/PE e municípios da região do Sertão do Araripe. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 19 de março de 2026, às 8h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O prazo de execução do objeto é de 3 meses a partir da assinatura do contrato, com vigência de 3 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, sanções administrativas, reajustamento de preços e critérios de habilitação.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 3 três dias e a conclusão em 3 três meses, a partir da assinatura do contrato. A vigência da contratação será de 3 três meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste podendo ser prorrogada.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital especifica a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo I.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/21.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado da contratação é de ****, 40.
