Contratação de serviços logísticos com disponibilização diária de frota pesada e maquinário de linha amarela. A licitação é em pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global de cada lote. A proposta deve contemplar todos os custos diretos e indiretos. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento é mensal, em 30 dias após a nota fiscal. A execução dos serviços ocorre de segunda a sábado, em 26 dias de operação por mês.
O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal correspondente às diárias efetivamente medidas e atestadas.
Será exigida da contratada garantia de execução correspondente a 5% do valor anual do respectivo contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o valor global de cada lote.
A habilitação jurídica exige registro comercial, ato constitutivo ou estatuto em vigor, devidamente registrado na junta comercial.
A não prestação da garantia no prazo estabelecido equivale à recusa injustificada para celebração do contrato, sujeitando a adjudicatária às consequências e penalidades legalmente cabíveis.
Antes do início efetivo das atividades operacionais, a fiscalização realizará vistoria inicial dos veículos e equipamentos.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, mediante petição a ser enviada para um dos e-mails informados acima ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitinga-sp, das 9h00 às 16h30.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
