O objeto da licitação é a aquisição de um trator agrícola. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 29/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O prazo de entrega do trator é de até 30 dias corridos, contados da data da solicitação pela contratante. A garantia contratual do bem trator é de, no mínimo, 36 meses.
O prazo de entrega do trator é de até 30 trinta dias corridos, contados da data da solicitação pela contratante, em remessa única, podendo ser prorrogado mediante justificativa plausível e aceita pela contratante, no endereço indicado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação.
O prazo de garantia contratual do bem trator, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital, termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto, fixando se procedimento de disputas autônomas de cada item em diferentes momentos do correr do procedimento licitatório.
O agente de contratação e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais, civis e administrativas cabíveis, e às seguintes sanções.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a aquisição do trator novo, conforme definido no plano de trabalho aprovado junto ao ministério após levantamento de mercado, é de r ****, 00 duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta reais.
