Municipio De Itabela - Municipio De Itabela/Ba

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação, exigindo-se a apresentação do comprovante de pagamento, sob pena de desclassificação. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema. O licitante vencedor terá um prazo de 2 horas para enviar todos os documentos de habilitação, podendo o pregoeiro prorrogar este prazo uma única vez. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o anexados no sistema em campo pr�prio

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais

O fornecimento será realizado de forma parcelada, contínua e sob demanda, conforme a necessidade das secretarias municipais.

O pagamento será condicionado à regular execução e comprovação dos fornecimentos realizados, mediante emissão de documento fiscal correspondente.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado da contratação para cada lote em que estiver participando.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O prazo para prestação dos serviços será de imediato ou no máximo de 24 horas, após a requisição através da emissão e envio por meio de email institucional ou outro meio hábil da nota de empenho para o fornecedor, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação do solicitante.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo fiscal do contrato, e após a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados da data de atesto da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a fase de lances e classificação, a empresa que apresentar o menor preço será convocada para realizar prova de conceito (amostra) dos seus respectivos sistemas, no prazo de até 02 dois dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da apresentação da amostra desclassificará automaticamente a proposta de preços. A falsidade de declarações ou documentos também pode levar à desclassificação.

O edital estabelece um prazo de vigência contratual de 12 meses, contemplando mobilização, execução, recebimento provisório e definitivo. Para cada parcela de serviço, a ordem de serviço indicará o prazo de execução.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo da fatura, mediante a apresentação da nota fiscal e do termo de recebimento provisório da respectiva etapa/meta, com base no cumprimento das metas físicas estabelecidas no cronograma aprovado.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de contratação poderá ser solicitada no valor de 5% do montante total contratado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.