Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI. Pregão eletrônico, menor preço por item. Entrega em até 30 dias no almoxarifado da prefeitura. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Multa diária de 0,33% por atraso, limitada a 10%, e rescisão com multa de 20% após 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso.
A entrega deverá ser realizada no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento no almoxarifado da prefeitura, conforme o edital: a entrega deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega técnica, condicionado à apresentação da documentação fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, até 30 trinta dias a contar da entrega técnica.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: para critério de julgamento será apreciado o menor preço por item.
A habilitação será comprovada por meio de inscrição cadastral no aplicativo Habilitanet. Conforme o edital: a habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, no aplicativo habilitanet.
Multa diária de 0,33% do valor do contrato por dia de atraso, limitada a 10%, e após 30 dias de atraso, rescisão com multa indenizatória de 20%. Conforme o edital: sob pena se multa diária de 0,33 do valor do contrato por dia de atraso limitado a 10 e após 30 trinta dias de atraso rescisão com aplicação de multa indenizatório de 20.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.