Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de vila olímpica em Itiruçu - BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Prazo do contrato: 12 meses. Data limite para recebimento de propostas: 29/06/2026. Endereço para esclarecimentos: Rua Juscelino Kubitschek, 78, Centro, Itiruçu - BA. E-mail: licitacao@itirucu. ba. gov. br. Telefone: (73) **** valor estimado da licitação é de R$ ****,38. A licitação ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação antecede a apresentação de propostas e julgamento.
O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 doze meses contados da assinatura do contrato e o prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação
Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. o contratante exigirá da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, de acordo com o art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo de licitação fornecimento menor preço empreitada por preço globalvii critério de julgamento
A habilitação jurídica será comprovada pelo ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. em razão da inversão de fases, os documentos de habilitação serão apresentados previamente.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidades, preços unitários e globais superiores ao valor máximo estabelecido, preços manifestamente inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: a contenha vícios insanáveis ou ilegalidades
O valor estimado da licitação é de R$ ****,38. ão será admitida proposta com valor superior ao preço referencial da administração, que é de r ****,38