A licitação visa a contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção. A data limite para envio das propostas é 02/02/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor contratual. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 4 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal PNCP e no site da prefeitura.
O prazo estimado para a execução da obra é de 04 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço global.
Poderão participar desta licitação as empresas que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste edital.
Ao licitante, contratado eou fornecedor responsável pelas infrações administrativas, serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa, previstas no decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,09.
