Licitações de Muro Contencao

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 90 noventa dias corridos, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de execução, mas menciona que a contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global e desconto linear.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas, civis e criminais em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade.

É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. A vistoria prévia é obrigatória.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54.

O prazo para a prestação dos serviços objeto deste termo será de 45 quarenta e cinco dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração. O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 45 quarenta e cinco dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração. . .

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante. A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. O tipo da licitação será a de menor preço e desconto linear.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentos existentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de substituição de peças para a perfeita execução dos serviços objeto desta licitação.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,65. O valor máximo que a administração se propõe a pagar prestação do serviço é de r ****, 65 vinte e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos. . .

O prazo de execução para o lote 01 é de 420 dias, a contar da data de ordem de início. O prazo de execução para o lote 02 é de 300 dias, a contar da data de ordem de início. O prazo de execução para o lote 03 é de 120 dias, a contar da data de ordem de início.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, cuja emissão será autorizada pela fiscalização, seguindo as orientações do edital. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a contratada se encontra adimplente com a fazenda pública municipal, estadual e federal.

O contratado deverá prestar garantia de contrato correspondente a 3% do valor contratado, conforme §1º, art. 96 da lei 14. 133/21, podendo realizar mediante modalidade de fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento seguirá na alínea a menor preço, modo de disputa aberto.

Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas pelo conselho de engenharia e agronomia CREA e/ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital para execução de seu objeto.

Com fulcro no art. 156 da lei nº ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente, devendo o agendamento ser efetuado previamente. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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Os serviços deverão ser iniciados em até 7 dias úteis, contados a partir da confirmação do pedido, emissão da autorização de fornecimento e da nota de empenho, podendo ocorrer em remessa única ou conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos.

A contratada responderá pela qualidade e durabilidade dos serviços prestados, respondendo integralmente pelos vícios, defeitos e danos decorrentes da execução, pelo prazo previsto no código de defesa do consumidor e nas normas técnicas aplicáveis da abnt.

O julgamento das propostas observará o critério de maior desconto global por lote.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com o objeto, nos termos dos arts. 62, 67 e 68 da lei no ****.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às penalidades dos arts. 156 a 159 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

O valor global estimado para o presente sistema de registro de preços é de R$ ****,00 (treze milhões de reais).