Licitações de Muro Contencao

O prazo de execução do objeto é de 300 dias, contados a partir da respectiva ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto � de 300 trezentos dias, contados a partir da respectiva ordem de servi�o.

O pagamento das medições será realizado de acordo com os prazos e condições estabelecidos no contrato, através de crédito bancário, após cada medição realizada e ateste da fiscalização na fatura de cobrança. o pagamento das medi��es ser� realizado de acordo com os prazos e condi��es estabelecidos no contrato, do qual este projeto b�sico � parte integrante, atrav�s de cr�ditobanc�rio, ap�s cada medi��o realizada e ateste da fiscaliza��o na fatura de cobran�a.

O objeto contratado terá prazo de garantia mínima de 05 (cinco) anos, contados a partir do recebimento definitivo pela administração. o objetocontratado ter� prazo de garantia m�nima de 05 cinco anos, contados a partir do recebimentodefinitivo pela administra��o

O critério de julgamento será pelo menor preço. com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica. os interessados dever�o apresentar documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista e qualifica��o t�cnica.

A contratada que cometer infrações administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021 ou descumprir obrigações deste projeto básico ficará sujeita às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. a contratada que cometer infra��es administrativas previstas na lei n **** oudescumprir obriga�es deste projeto b�sico ficar� sujeita, assegurado o contradit�rio e a ampladefesa, �s san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar ou declara��ode inidoneidade.

É obrigatório apresentar atestado de visita técnica expedido pelo município ou declaração de responsabilidade para as empresas que não realizaram a visita. atestado de visita t�cnica expedido pelo munic�pio atrav�s da secretaria municipal deobras, atestando que a empresa visitou os localis dos servi�os e tem pleno conhecimentodas condi�es locais para execu��o do objeto da presente licita��o ou declara��o deresponsabilidade para as empresas que n�o realizaram a visita t�cnica

A proposta poderá ser desclassificada caso apresente alterações nas quantidades de consumo dos insumos sem a devida justificativa, ou valores de mão de obra abaixo dos pisos salariais. a proposta poder� ser desclassificada caso apresente altera��es nas quantidades deconsumo dos insumos sem a devida justificativa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contrata��o � de r r ****, 67 trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e sete centavos.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato.

A garantia da proposta de preços será de 1% do valor estimado da licitação ou do lote. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas, sendo obrigatório assinar o termo de vistoria ou apresentar declaração de conhecimento das condições locais.

Não há exigência de amostra neste edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das exigências de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação. Declaração falsa sobre requisitos de habilitação e proposta também sujeita a sanções.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,11.

As condições de pagamento estão estabelecidas na minuta da ata de registro de preços anexo III, observadas as disposições do art. 141 da lei no 14. 133/2021. O pagamento será efetuado após a verificação da conformidade da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, observando-se a ordem cronológica de exigibilidade.

O critério de julgamento será o maior desconto global por lote, incidente sobre as tabelas oficiais SINAPI, SICRO e SICOR, conforme a natureza de cada serviço.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, compatíveis com a execução de serviços comuns de engenharia, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, conforme o art. 156 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

A critério da agente de contratação, os licitantes classificados em primeiro lugar poderão ser convocados para apresentar amostras, memoriais descritivos, relatórios técnicos ou catálogos, com vistas à avaliação da qualidade e conformidade dos produtos, materiais, equipamentos ou métodos propostos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

Será inabilitada a licitante que deixar de comprovar sua habilitação, apresentar documentação incompleta, ilegível, ou em desacordo com as exigências deste edital e seus anexos.

O valor global estimado para o presente sistema de registro de preços é de R$ ****,00 (treze milhões de reais).

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços, após cada medição e recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica. os pagamentos ser�o efetuados em at� 20 vinte dias �teis, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A aprovação de amostra será condicionada à análise pela divisão de assessoria e planejamento do município. A empresa vencedora deverá entregar 1 amostra do produto no prazo máximo de 5 dias úteis após convocação. a oficializa��o da classifica��o dos produtos acima indicados ficar� condicionada � aprova��o de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos falsos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00 sete milh�es quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dois reais.