Licitações de Muro Contencao

O prazo de prestação dos serviços será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado a critério da administração. Conforme edital: o prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias.

Pagamento por crédito em conta corrente, em até 30 dias após o adimplemento. Conforme edital: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

Menor preço global e desconto linear. Conforme edital: do tipo menor preço global e desconto linear.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com verificação via SICAF. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Conforme edital: é facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriá-lo.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço acima do máximo ou abaixo de 75% do valor orçado serão desclassificadas. Conforme edital: considerar-se-á manifestadamente inexequível a proposta abaixo de 75 do valor orçado pela administração.

O valor máximo que a administração se propõe a pagar é de R$ ****,82. Conforme edital: o valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de r ****, 82.

A vistoria do local é facultativa. Conforme o texto: a vistoria do local poderá ser disponibilizada aos interessados, quando tecnicamente pertinente.

O valor estimado é de R$ ****,84. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 84.

O prazo de vigência da contratação é de 360 dias, contados da assinatura do contrato. O prazo para execução das intervenções em cada escola é de 210 dias, conforme tabela do objeto.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I - Termo de Referência, incluindo documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, ou apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00 (três milhões duzentos e quatorze mil cento e quarenta reais).

O prazo máximo para execução do objeto é de 90 dias, conforme o edital: o prazo máximo para execução do objeto será de 90 noventa dias a contar da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme o edital: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente à 1 um por cento do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ ****, 82.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, qualificação técnica, qualificação econômica.

O edital prevê multa de 5% do valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, conforme o texto: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á às penalidades legalmente estabelecidas em multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: declaração de visita. . . ou de dispensa da visita técnica, porém, isentando o município de qualquer responsabilidade por eventuais erros na composição da proposta.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme o edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,71, conforme o edital: valor total da contratação R$ ****, 71.

O prazo de execução do objeto desta licitação é de 04 quatro meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,14, com prazo mínimo de validade de 60 sessenta dias.

O critério de julgamento é menor preço global.

A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta será requisito de pré-habilitação.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,61.