Licitações de Pecas Automotivas

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, conforme especificado no trecho: do tipo menor preço global.

O edital prevê que Poderão participar da presente licitação exclusivamente microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e demais beneficiários equiparados abrangidos pela Lei Complementar no 123/2006, que atuem em ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de participação e aos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital.

O edital prevê que a falsidade ou imprecisão das informações declaradas ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo de aplicação das sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal no 14. 133/2021.

O edital prevê que a falsidade ou imprecisão das informações declaradas ensejará a desclassificação da proposta, conforme trecho: a falsidade ou imprecisão das informações declaradas ensejará a desclassificação da proposta.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco dias, contados da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, com prazos de 24 horas para envio de documentos complementares e 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de mora de 0,3% ao dia (limitada a 10% do valor do contrato), multa de 10% por inexecução parcial ou total, multa de 5% por descumprimento de obrigações contratuais, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por até 5 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou por apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.

O prazo para execução dos serviços será de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços ou peças, mas menciona que a proposta deve indicar o prazo de garantia, quando aplicável.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,3% ao dia até 10% do contrato), multa por inexecução parcial ou total (10% do contrato), multa por descumprimento de obrigações (5% do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou não envio de documentos complementares no prazo.