O objeto da licitação é a contratação de empresa para confecção e fornecimento de tênis escolares personalizados. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. A abertura das propostas será em 18/12/2025. As amostras físicas dos tênis deverão ser apresentadas em até 10 dias úteis após a sessão do pregão. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e aprovação.
O prazo máximo para entrega é de 60 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do objeto e aprovação, por meio de depósito bancário, conforme o edital.
O produto deverá possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme legislação de consumo, como consta no edital.
O critério de julgamento será menor preço por item, conforme o edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, conforme o edital.
As amostras físicas dos tênis deverão ser apresentadas em até 10 dias úteis após a sessão do pregão, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.
O valor total estimado é de ****,80, conforme o edital.