Municipio De Serio - P. M. De Serio

O fornecimento dos produtos objeto da contratação deverá ser realizado diretamente na bomba de combustível da contratada, localizada na sede do município de Sério/RS. Os abastecimentos ocorrerão ordinariamente de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, podendo, excepcionalmente, serem realizados em domingos, feriados ou em qualquer dia e horário, nos casos de urgência e emergência, conforme necessidade da administração municipal.

O pagamento dos itens será feito de forma quinzenal até o quinto dia útil após entrega das notas fiscais e resumo da ficha de abastecimento fornecida pelo município.

A empresa garante que o objeto será executado na forma, prazo e qualidade contidos no processo licitatório, nas quantidades solicitadas na respectiva nota de empenho.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e os requisitos estabelecidos no termo de referência.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresente preço manifestamente inexequível. Também serão desclassificadas propostas que apresentem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.

A estimativa total de gastos é de R$ ****,00 (três milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de até 12 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de atividades realizadas, público atendido e ateste do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

A contratada deverá garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados durante toda a vigência do contrato, assegurando a adequada execução das atividades previstas. Em caso de falhas, ausência do profissional ou inadequação das atividades, a contratada deverá promover a correção imediata, inclusive com a substituição do profissional, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado total dos gastos é de R$ ****,28.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será de 12 meses, prorrogável. A produção de brita será conforme demanda.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias do mês subsequente à realização dos serviços, após o recebimento da nota fiscal, relatório da quantidade de metros cúbicos produzido visado pelo secretário de obras e atesto da fiscalização, por meio de depósito ou transferência bancária em conta indicada pela contratada.

A empresa garante que o objeto será executado na forma, prazo e qualidade contidos no processo licitatório, nas quantidades solicitadas na respectiva nota de empenho.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, com horário de entrega de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, no local indicado pela administração.

O pagamento será realizado em até dez dias após a entrega definitiva dos bens, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.

O edital estipula uma garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento, a contar da entrega técnica do equipamento.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo final para impugnação ao ato convocatório é até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, com decisão em até 03 dias úteis.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,65.