O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de livros didáticos, de gramática e infantis para o município de Santa Quitéria do Maranhão. O valor estimado total é de R$ ****,29. O prazo para envio de propostas é até 02 horas antes da sessão eletrônica, que se inicia em 26/03/2026 às 09:00. Os esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 23/03/2026. A disputa ocorrerá na plataforma ComprasBR. A validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, sanções e execução contratual. Há exigência de apresentação de amostras físicas para os licitantes com menor preço de cada item.
O fornecimento deverá ser iniciado em até 60 dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada, com a apresentação das certidões de regularidade fiscal.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A empresa licitante com menor preço de cada item deverá apresentar amostras físicas de todos os livros solicitados.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,29.