O edital visa credenciar organizações da sociedade civil para realizar mutirões de saúde, incluindo consultas e exames, para usuários do SUS em São João, PE. O prazo de vigência da contratação é de até 4 meses. O valor máximo aceitável para a realização do objeto é de R$ ****,98. As solicitações de credenciamento e documentos serão recebidos de 03/11/2025 a 12/11/2025 através do site bnc. com. As impugnações devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da data final do credenciamento. O resultado será divulgado no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O prazo de vigência da contratação em decorrência deste credenciamento será de até 4 meses, contados a partir da assinatura do instrumento de pactuação.
O julgamento do plano de trabalho e proposta técnica e de preços será de acordo com os critérios de avaliação e pontuação definidos, com caráter eliminatório e classificatório.
Para participar deste edital, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam, expressamente: objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de elevância pública e social.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste edital, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, as seguintes sanções: advertência, suspensão temporária e impedimento de contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Decairá do direito de impugnar o presente edital o participante que não o fizer até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data final do credenciamento, constante do preâmbulo deste edital.
O valor máximo aceitável previsto para a realização do objeto é de R$ ****,98.
