O edital trata do registro de preços para aquisição de tubos de PVC para o município de São João. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. As propostas serão recebidas a partir de 30 de janeiro de 2026, com limite para acolhimento às 08:00h do dia 11 de fevereiro de 2026, e abertura das propostas e início da disputa no mesmo dia. O valor máximo da licitação é de R$ ****,50. O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de tubos de PVC. Os interessados devem realizar cadastro no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC). A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O edital estabelece tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega dos produtos será no almoxarifado da Secretaria de Obras, em São João, de segunda a sexta, mediante agendamento. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos produtos. O contrato terá vigência de 12 meses.
O objeto desta contratação deverá ser entregue, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 5 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
Os pagamentos ocorrerão conforme pedidos, em até 30 dias a contar da data de entrega dos produtos, acompanhados respectivamente da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de são joão, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O presente certame possui preço máximo de r ****, 50 cento e oitenta e dois mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos, considerando ainda os valores máximos de cada lote definidos no termo de referência.
