Licitações Sao Joao - PE

O objeto desta contratação deverá ser entregue no almoxarifado da Secretaria de Educação, situado na Rua Augusto Peixo, 31, Centro, São João PE, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00hs às 13:00hs, mediante agendamento. A ordem de fornecimento deverá ser atendida no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

Os pagamentos ocorrerão conforme pedidos, em até 30 dias a contar da data de entrega dos produtos, acompanhados respectivamente da nota fiscal. A data de pagamento passará a ser computada a partir da entrega integral do pedido.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de São João, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O presente certame possui preço máximo de R$ ****,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no posto de combustível a um raio máximo da sede da prefeitura de 15km. Nos casos em que o produto for entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos ou em quantidade inferior, a empresa deverá substituílo ou complementálo em no máximo 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão conforme pedidos, em até 30 dias a contar da data de entrega dos produtos, acompanhados respectivamente da nota fiscal. A data de pagamento passará a ser computada a partir da entrega integral do pedido.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do BNC.

O edital prevê que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de São Joãope, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo, não manter a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fazer declaração falsa.

O edital menciona que Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado: R ****,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte reais).

O edital prevê um valor máximo mensal admitido de R ****, 00.