A Prefeitura Municipal de Boninal, Bahia, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural em garrafões e garrafas. O certame ocorrerá no dia 16 de abril de 2026, às 08h30min, na plataforma BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação é sigiloso. O edital prevê a participação de qualquer empresa em condições de participar, com preferência para ME/EPP. O contrato terá vigência de 12 meses. As propostas devem ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos. Não há exigência de garantia contratual. O edital detalha as especificações técnicas dos produtos, os requisitos de habilitação e as sanções administrativas aplicáveis.
O fornecimento deverá ocorrer diariamente, em até 24 horas, contados da data de recebimento da requisição, na sede do município de Boninal, no horário compreendido entre 08:30 e 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável, após o recebimento definitivo dos produtos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos detalhados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.