Licitações de E

O critério de julgamento para a dispensa de licitação é menor preço global.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 15 dias úteis após o recebimento do pedido de fornecimento, conforme informado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o fornecimento da mercadoria, condicionado à apresentação da nota fiscal e com base nos preços apresentados na proposta/lance, conforme item 13. 1 do edital.

O edital informa que ão haverá garantia, conforme item 16. 1 do anexo I.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 1. 3 do edital.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverão ser encaminhados pelo fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme detalhado no Anexo II do edital.

A contratada que incorra em infrações sujeita-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 8 do edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostras ou protótipos relativos a este pedido de aquisição, conforme item 1. 5 do anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento, conforme item 3. 11 do edital.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis, conforme item 5. 5 do edital.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme item 6. 1 do anexo I.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados imediatamente, tão logo do recebimento da ordem de serviço, depois de formalizado contrato administrativo, conforme demandado pela contratante, em dia e horário previamente acordado entre as partes, durante a vigência contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, respeitada a ordem cronológica.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas nos art. 90, §5º e art. 156 e seus parágrafos, da lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis, ou identificar o fornecedor nos campos do sistema que sejam de acesso público antes do encerramento da sessão de disputa de lances.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos crachás será de 10 dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal e verificação da regularidade fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para os crachás.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada através do SICAF, e a documentação exigida consta no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, desconformidade com exigências do edital ou falta de condição de participação.