A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. A abertura da sessão pública será em 29 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal BNC e no endereço eletrônico da prefeitura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A microempresa e a empresa de pequeno porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo simples nacional. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis. A assinatura do contrato será em 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o prazo para realização dos serviços será de imediato, contados doa recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão será exigida a garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,00.