Licitações de Radar Fixo (Brasil)

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma elaborado pela administração, a partir do qual a contratada deverá elaborar cronograma executivo detalhado. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma elaborado pela administração, a partir do qual a contratada deverá elaborar cronograma executivo detalhado.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de medições dos serviços. o pagamento será realizado através de medições dos serviços.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame

O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado, através do telefone 11 ****, diretamente na secretaria de obras e serviços públicos, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado, através do telefone 11 ****, diretamente na secretaria de obras e serviços públicos, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

O edital informa que a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo improrrogável de até 10 dez dias úteis, conforme data designada pelo pregoeiro, para realizar os testes apresentando equipamentos com as mesmas especificações exigidas no termo de referência artigo 17, 3, da lei n **** licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo improrrogável de até 10 dez dias úteis, conforme data designada pelo pregoeiro, para realizar os testes apresentando equipamentos com as mesmas especificações exigidas no termo de referência artigo 17, 3, da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r r ****, 56 cinco milhões, vinte mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos. o valor estimado da contratação é de r r ****, 56 cinco milhões, vinte mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos

O prazo de início de execução dos serviços será de até 30 trinta dias após o recebimento das ordens de serviços, expedidas pela secretaria de mobilidade e trânsito, onde constarão os quantitativos, o tipo do serviço, local de sua execução, com os respectivos custos, observadas as especificações técnicas descritas no termo de referência.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual, nos moldes do art. 98, caput e garantia adicional conforme disposto no 5 do art. 59, ambos da lei federal n ****.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataformalicitar digital, e ainda nos seguintes cadastros.

Acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções.

A empresa interessada em participar do processo licitatório, poderá realizar visita técnica para que possa tomar conhecimento de todas as condições locais e dos elementos técnicos que possam influir na elaboração das propostas.

As amostras deverão obedecer todas às especificações constantes neste termo de referência, sob pena de reprovação, e ser entregue no prazo de até 15 quinze dias após a suspensão da sessão pública do pregão, podendo ser prorrogado por igual período, mediante pedido feito pela licitante devidamente justificado.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *

O preço total estimado da contratação é r ****, 04 sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados da assinatura do contrato.

A contratante pagará à contratada os valores estipulados por intermédio do banco do Brasil SA, até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, que deverá ser emitida em nome da contratante, devendo constar o CNPJ, o número da licitação e do contrato.

Peças e componentes novos fornecidos: garantia mínima de 12 doze meses ou maior se do fabricante. Serviços de manutenção e reparo: garantia mínima de 90 noventa dias. Construção de torre metálica: garantia estrutural e contra defeitos de fabricação e instalação de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses. Desmontagem, conversão e instalação do radar: garantia por um período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A licitante deverá atender às exigências da lei estadual n ****, de 25 de abril de ****, regulamentada pelo decreto estadual n ****, de 23 de agosto de ****, mantendo programas de capacitação de seus trabalhadores no que se refere à saúde e segurança do trabalho.

A administração poderá aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da prestação dos serviços poderá ser realizada pelas empresas, através de agendamento prévio, via email com a gerência de monitoramento e alerta da defesa civil do estado de Santa Catarina.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura das sessões, poderá impugnar o ato convocatório e ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O valor total estimado é de R$ ****,51.