Licitações de Educacao Financeira

Os serviços serão entregues mensalmente durante a vigência do contrato, que será da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Conforme o texto: os serviços serão entregues mensalmente durante a vigência do contrato.

O pagamento ocorrerá em 06 (seis) meses parcelas, totalizando R$ ****,00, por meio de ordem bancária, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento da contratada ocorrerá em 06 seis meses parcelas, totalizando o valor de r$ ****,00.

Será considerada mais vantajosa a proposta que apresente o menor preço global. Conforme o texto: apresente o menor preço global.

Exige-se comprovação de atividade compatível, capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor ofertado, registro no CRC e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.

Riscos incluem irregularidade fiscal no SICAF, sanções impeditivas e descumprimento de obrigações contratuais. Conforme o texto: constatando-se, junto ao sicaf, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e quinhentos reais). Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 15 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. Conforme o texto: a entrega dos 143 cento e quarenta e três exemplares deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contado da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura.

A contratada responde pela qualidade dos livros, devendo substituir, sem ônus, os que apresentarem defeitos. Conforme o texto: a contratada responderá pela qualidade dos exemplares fornecidos, devendo substituir, sem ônus para a administração, os que apresentem defeitos de impressão, encadernação ou qualquer outra desconformidade.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. Conforme o texto: o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço.

Será exigida a comprovação de que a licitante atende às condições previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: para fins de habilitação, será exigida a comprovação de que a licitante atende às condições previstas na lei no 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O objeto poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em até 5 dias úteis. Conforme o texto: o objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,78.

O prazo de execução consta no termo de referência, anexo II. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses a contar da data de sua assinatura.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo II do edital. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo ii do edital.

Há previsão de garantia mínima de 12 meses para os produtos, conforme modelo de proposta comercial. temos ciência que a garantia dos produtos será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global. licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menorpreço global

Para habilitação, é necessário apresentar documentação conforme anexo V, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo iv e a documentação constante do anexo v

As sanções por infrações seguem o decreto municipal 151/2024 e a lei 14. 133/2021. constatada, após o devido processo legal, a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração a regras e princípios aplicáveis aos certames licitatórios ou pela inexecução ou inadequada execução contratual, serlheá aplicada à penalidade legais previstas

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básicotermo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 33 quinhentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante ordens de fornecimento emitidas conforme o planejamento e as necessidades da secretaria municipal de educação. o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante ordens de fornecimento emitidas conforme o planejamento e as necessidades da secretaria municipal de educação.

O pagamento se dará com base na quantidade de conjuntos efetivamente entregues e aceitos. o pagamento se dará com base na quantidade de conjuntos efetivamente entregues e aceitos.

Não será exigida garantia de execução contratual, mas os materiais impressos terão garantia mínima de 12 meses. não será exigida garantia de execução contratual. os materiais impressos e demais componentes físicos terão garantia mínima de 12 doze meses contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem multa de 1% a 5% sobre o valor estimado do lote, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 1 um por cento a 5 cinco por cento sobre o valor estimado do lote do qual participou.

A licitante classificada em primeiro lugar será convocada a apresentar amostras do conjunto ofertado, que serão analisadas pela comissão de avaliação técnico-pedagógica. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar em cada lote será convocada a apresentar amostras do conjunto ofertado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A reprovação das amostras implica a desclassificação da proposta. a reprovação das amostras implica a desclassificação da proposta.

O valor total estimado para o primeiro período contratual é de R$ ****,05. a despesa total com a execução do objeto desta licitação, para o primeiro período contratual de 12 doze meses, é estimada em r ****, 05.

O prazo de execução consta no termo de referência, anexo II. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura. As aulas terão carga horária de 120 horas por curso, distribuídas em aproximadamente 10 horas semanais durante 3 meses. Conforme edital: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência (anexo II) e na cláusula quinta da minuta do contrato (anexo V). O edital menciona: as condições de pagamento constam no termo de referência anexo II e na cláusula quinta da minuta do termo de contrato.

O edital menciona garantia de execução contratual no anexo VIII (modelo de carta de fiança bancária). A proposta comercial indica que a garantia dos produtos será de no mínimo 12 meses. Conforme anexo III: temos ciência que a garantia dos produtos será de, no mínimo, 12 (doze) meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global.

Para habilitação, o licitante deve apresentar o anexo IV e a documentação do anexo V, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V.

As sanções por infrações administrativas seguem o decreto municipal 151/2024 e a lei 14. 133/2021. Conforme edital: constatada, após o devido processo legal, a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração a regras e princípios aplicáveis aos certames licitatórios ou pela inexecução ou inadequada execução contratual, ser-lhe-á aplicada à penalidade legais previstas.

O pedido de impugnação ao edital deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33 (quinhentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).