Licitações de Educacao Financeira

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo de 20 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato. Para licitantes sem agência no município, o prazo para instalação e início das operações de um posto de atendimento é de até 60 dias corridos contados a partir da assinatura do contrato.

O edital estabelece que não haverá desembolso de recursos financeiros por parte do contratante à instituição financeira contratada a título de pagamento pelos serviços. A remuneração da contratada é vinculada aos benefícios econômicos e à receita advinda da exclusividade na gestão da movimentação financeira das contas dos servidores.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O presente procedimento será realizado por credenciamento, não se aplicando critério de julgamento competitivo entre os interessados, uma vez que serão credenciados todos aqueles que atenderem integralmente às exigências de habilitação e às condições estabelecidas no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do credenciamento.

O valor monetário total estimado informado no edital é de 0. 00.

O vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no Anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos solicitados, desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

Os objetos deverão ser entregues conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.

Serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que apresentarem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.