Licitações de Projetos Culturais

O prazo de entrega é de 10 dias após o envio do empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento, mediante emissão de nota fiscal ou fatura, com a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Não há exigência de garantia de execução ou de proposta.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital e no termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, falsidade nas declarações, ou por apresentar proposta superior ao valor máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,07.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após o aceite do documento fiscal. A contratada deverá apresentar nota fiscal, fatura ou recibo com observância às regras de retenção da Receita Federal. o município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

O critério de julgamento adotado será por técnica, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será por técnica, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas técnicas. Os licitantes vencedores deverão enviar os documentos de habilitação exigidos no edital em até 2 horas. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas técnicas e do julgamento, sendo solicitado dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos. ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos. . .

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. . .

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação. após o julgamento inicial das propostas, serão desclassificadas desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência. . .

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da licitação é de r ****, 00 novecentos e vinte mil reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato administrativo, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado é de R$ ****,79.