Licitações de Projetos Culturais

O licitante vencedor deve prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia, em até 5 dias após a homologação. Conforme edital: deve o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e certidão de acervo técnico. Conforme edital: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante apresentação de certidão de acervo técnico cat.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. Conforme edital: valor total estimado do objeto: r ****, 93.

Cada parecer deverá ser entregue no prazo de 5 dias corridos, contados do recebimento do projeto pelo parecerista, conforme o texto: cada parecer deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento do projeto pelo parecerista.

O pagamento será feito por parecer efetivamente entregue e aceito, em até 30 dias, mediante ordem bancária, conforme o texto: o pagamento será feito por parecer efetivamente entregue e aceito, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.

A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o texto: a contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, conforme o texto: dar causa à inexecução parcial do contrato e dar causa à inexecução total do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: total r ****,00.

A ordem de serviço deve ser emitida com antecedência mínima de 15 dias da data do evento. A montagem deve estar concluída e vistoriada até 6 horas antes do espetáculo. A desmontagem e o recolhimento dos resíduos devem ocorrer imediatamente após a queima, com conclusão em até 12 horas. Conforme o texto: a ordem de serviço deverá ser emitida com antecedência mínima de 15 quinze dias da data prevista para o evento.

O pagamento será efetuado após a execução do objeto, o recebimento correspondente, a liquidação da despesa e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. Conforme o texto: o pagamento será efetuado após a execução do objeto, o recebimento correspondente, a liquidação da despesa e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global do item. Conforme o texto: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige-se certificado de registro no Exército Brasileiro, alvará da polícia civil, alvará do corpo de bombeiros, licença ambiental, carteiras de blasters, certificados de curso de incêndio e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: certificado de registro cr emitido pelo exército brasileiro, válido, no qual constem apostiladas as atividades de aquisição, armazenamento, comércio e utilização consumo de fogos de artifício.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor dos serviços em atraso até 10%, multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa moratória ****, 5 ao dia sobre o valor dos serviços em atraso, até o limite de 10.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições. Deve ser realizada até 72 horas antes da abertura do pregão, mediante agendamento. Conforme o texto: a licitante poderá realizar vistoria técnica nos locais de execução molhe da praia central e ilha do grant, até 72 setenta e duas horas antes da abertura do pregão eletrônico.

Riscos incluem não apresentar a documentação de habilitação exigida, como CR do Exército, alvarás, licença ambiental, blasters e atestados, e não atender às especificações técnicas. Conforme o texto: a licitante deverá apresentar os seguintes documentos: certificado de registro cr emitido pelo exército brasileiro, válido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de r ****, 33.