Licitações de Projetos Culturais

O prazo de vigência do termo de contrato será de 03 três meses, com início a partir da data de sua assinatura e respectiva publicação.

O proponente será pago em parcela única, referente a três meses de serviços prestados.

Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o inscrito que receber pontuação 0 em algum dos critérios estará automaticamente desclassificado.

A fase de habilitação de documentação é eliminatória e a comissão de avaliação, classificação e habilitação, nesta etapa, tem o objetivo de verificar se foram apresentadas todas as certidões de acordo com o item ****.

O descumprimento das obrigações previstas nestes incisos sujeitará ao contratado às sanções previstas em lei.

Os inscritos desclassificados poderão apresentar recursos até o prazo de 03 três dias uteis, contados a partir da data de publicação do resultado.

O valor destinado para este processo de chamada pública é de R$ ****,00 dois mil e duzentos e oitenta reais.

O relatório de prestação de contas deve ser entregue em 30 dias após o encerramento da execução.

O proponente será pago em parcela única.

A análise do mérito cultural será realizada pela comissão de avaliação, classificação e habilitação.

Após a publicação do resultado da classificação dos projetos, os proponentes deverão apresentar a documentação em 3 dias úteis.

O não cumprimento das exigências e obrigações implicará na devolução do montante integral, acrescido de juros.

Os projetos desclassificados poderão apresentar recursos em 3 dias úteis.

O valor destinado para este chamamento é de até R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação e aprovação da nota fiscal, observadas as regras de execução orçamentária municipal.

Em caso de equivalência entre propostas dentro da mesma categoria e subcategoria, será adotada a ordem de inscrição na plataforma prosas como critério de desempate.

A avaliação das propostas será realizada em duas etapas sucessivas: habilitação documental e análise de conteúdo.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado a advertência, multa, rescisão contratual e suspensão temporária.

Os proponentes devem encaminhar links de plataformas digitais contendo amostras do trabalho artístico.

As impugnações deverão ser encaminhadas em até 5 cinco dias úteis antes da data final para inscrição.

O valor total estimado geral é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma mensal, pelo período de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação de serviços.

O edital prevê que será utilizado para julgamento o critério de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras bll compras.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital prevê que a impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.

O edital informa que valor estimado total: r ****,00.

O edital prevê que os serviços contratados terão prazo de execução de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será realizado a partir do 10º dia útil subsequente ao recebimento da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.