O edital visa o credenciamento e seleção de oficineiros para o desenvolvimento de oficinas culturais em diversas modalidades para o ano de 2026. As inscrições ocorrem de 06 a 20 de março de 2026. Os interessados devem apresentar propostas e comprovar experiência. A avaliação será feita por uma comissão, utilizando critérios como clareza da proposta, experiência e formação. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após aceite. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias úteis após o aceite do secretário municipal correspondente a oficina realizada, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica ou recibo de pagamento autônomo rpa.
Serão utilizados os seguintes critérios para a seleção das oficinas modalidades: clareza, qualidade e viabilidade técnica da proposta, a comprovação de conhecimento e experiência nas modalidades escolhidas através da análise curricular e documentação comprobatória e interesse público de caráter sociocultural, educativo e formativo.
Os documentos para habilitação do proponente deverão estar contidos no envelope 1.
A licitante/adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o município de pinhalzinho sp, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No prazo de 2 dois dias úteis, contados da data de publicação dos resultados no site oficial www. ***. *. *, estará aberto o prazo para interposição de recursos quanto a habilitação, documentação comprobatória e nota final de seleção e classificação.
O valor total desta chamada pública é de r ****, 00 cinquenta e sete mil reais.