Licitações de Projetos Culturais

O prazo de vigência da entrega será conforme previsão no termo de referência, a ser contado a partir da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço. A implantação da solução deverá observar prazos máximos de até 10 dias corridos para solução sem customização relevante e até 60 dias corridos em caso de parametrização ou customização leve.

O pagamento poderá ser estruturado em parcela de implantação e parcelas mensais. A parcela de implantação será paga após disponibilização da plataforma, treinamento inicial e aceite provisório. Pagamentos mensais condicionados à efetiva prestação dos serviços. Os pagamentos mensais ficarão condicionados à efetiva prestação dos serviços, manutenção da disponibilidade mínima, suporte ativo, ausência de pendências críticas injustificadas e atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, entre outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos. . .

A apresentação da petição não suspende os prazos ou o curso do procedimento da dispensa eletrônica, salvo por decisão expressa e fundamentada da administração pública. A apresentação da petição não suspende os prazos ou o curso do procedimento da dispensa eletrônica, salvo por decisão expressa e fundamentada da administração pública em sentido contrário. . .

A ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do agente de contratação em um período de 10 dez minutos será interpretada como desinteresse e implicará preclusão do direito. A omissão pode acarretar desclassificação da proposta ou inabilitação do licitante. a ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do agente de contratação em um período de 10 dez minutos será interpretada como desinteresse em praticar o ato e implicará a preclusão do seu direito. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta mil, novecentos e vinte reais) para o período de 12 meses. O valor estimado da contratação é de r ****, 00 quarenta mil, novecentos e vinte reais, para o período de 12 dozemeses. . .

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do instrumento contratual, observando os prazos estabelecidos pela administração municipal. a execução dos serviços ocorrerá junto ao setor responsável pela gestão da política nacional aldir blanc no município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante.

O serviço deverá ter garantia legal de acordo com o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. o servi�o dever� ter garantia legal de acordo com o estabelecido pelo c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira deverá ser enviada no prazo de até 02 horas. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira dever� ser enviada no prazo de at� 02 duashoras.

Pela inexecução total da obrigação do objeto será aplicada multa de 20% do valor da autorização dos serviços. pela inexecu��o total da obriga��o do objeto ser� aplicada multa equivalente a 20vinte por cento do valor da autoriza��o dos servi�os.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto �interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar osesclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90. contrata��o de empresa de 1 1 servi�o consultoria destinada a implanta��o r ****, 90 da lei aldir blanco.

O critério de julgamento é menor preço.