A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) realiza pregão eletrônico para aquisição de impressão e acabamento de livros. A licitação é em grupo único, exigindo proposta para todos os itens. A participação é ampla, com regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data de abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A contratação será formalizada por nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 25 dias corridos em remessa única. A amostra de livro é exigida para o primeiro classificado. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens é de 25 dias corridos, em remessa única, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do instrumento simplificado equivalente. As instruções detalhadas de entrega encontram-se no Anexo I deste Termo de Referência.
O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil sob a titularidade da contratada, no prazo de 30 dias corridos contados do recebimento provisório, mediante a apresentação de documento fiscal equivalente, desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo do objeto integralmente ou da respectiva parcela.
Não haverá exigência da garantia de contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. A qualificação econômico-financeira não será exigida. A comprovação de capacidade operacional para execução de fornecimento similar é necessária.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Sim, a apresentação de amostras de livros é exigida para o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, conforme detalhado no item 4. 5 do Termo de Referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital.
