Contratação direta, com base no art. 75, II da Lei 14. 133/2021, para fornecimento de 50 kits institucionais personalizados (livro, caneca e caixa). Entrega integral na sede do CADE em Brasília/DF. Necessária apresentação de prova de impressão e amostras físicas para aprovação. Prazo de entrega de 10 dias úteis após aprovação das amostras. Não haverá garantia contratual. Subcontratação parcial permitida para até 2 dos 3 componentes. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação.
A entrega integral dos bens deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis, contado da comunicação formal da aprovação das amostras. a entrega integral dos bens deverá ocorrer no prazo de 10 dez dias úteis, contado da comunicação formal da aprovação das amostras pela administração.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por contratação direta com base no valor, não havendo um critério de julgamento de proposta como menor preço. contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. A empresa deve comprovar aptidão com atestados de fornecimento de produtos personalizados ou serviços gráficos. a empresa deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível. . . mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.
Multa moratória de 0,1% por dia de atraso, até 15 dias, e multa compensatória de 0,5% a 20% do valor da contratação, além de outras sanções. multa moratória. . . de 0,1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
Sim, é obrigatória a apresentação de amostra física da caneca e da caixa, e prova de impressão do livro, antes da entrega. apresentar. . . para a caneca e a caixa cartonada, uma amostra física de cada item, completamente acabada e personalizada.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ou não atender às especificações e amostras aprovadas, sujeito a sanções. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.