Licitações de Editoracao

O pagamento será feito com base no item 5. , do anexo I termo de referência.

O tipo de licitação é menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no item 13 do termo de referência e deverão ser enviados junto com a proposta de preços, no prazo de 15/06/2026 às 8h até 17/06/2026 às 17h.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual, conforme artigos 104 e 156 da lei no 14. 133/21.

O consórcio reserva-se o direito de optar pela adjudicação à empresa colocada em segundo lugar, e assim, sucessivamente, se a primeira colocada não apresentar os documentos exigidos ou não atender às qualificações do presente edital, sujeitando-se a empresa recusante às penalidades legais cabíveis.

O valor estimado para a contratação no prazo de 12 meses é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em 1 dia da data da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços é de 30 dias. O serviço deverá ser entregue no endereço: Av. dos Andradas, ****, Belo Horizonte. a execu��o do objeto seguir� a seguinte din�mica: . . . cronograma de realiza��o dos servi�os: 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, com base nos documentos fiscais conferidos e aprovados. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquida��o a que se referir

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. �o haver� exig�ncia de garantia financeira da execu��o para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r****, 00

O prazo de execução do objeto contratual é de 250 dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 250 duzentos e cinquenta dias, contado a partir da publica��o em di�rio oficial do estado.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, limitado a 10%. Em caso de recusa de fornecimento ou não entrega em 10 dias após o vencimento, a multa é de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limitede 10 dez por cento do valor do bemservi�o

O prazo de entrega definitivo é de 05 dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido. o prazo de entrega definitivo é de 05 cinco dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá solicitação de amostras. ão haverá solicitação de amostras.

O recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de fornecedores, anulação ou revogação do procedimento, observará o disposto no art. 165 da lei federal nº ****, de 2021. A manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão. a manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****,00

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica exige a apresentação de documentos como RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, declaração de aptidão ao PRONAF ou matrícula no cadastro específico do INSS.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos) e multa (até 10% do valor total do contrato em caso de inexecução total ou parcial, e moratória de 0,5% por dia de atraso).

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.