Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de revistas informativas. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 27 de abril de 2026, às 09h, com início da disputa no mesmo dia às 10h. É exigida a apresentação de amostra do produto, com prazo de 3 dias úteis para confecção e entrega após o recebimento da nota de empenho. O prazo de garantia é de 30 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega do objeto deverá ser realizada em até 3 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no endereço da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
O objeto deverá ser entregue em até 3 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, de forma parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria, no seguinte endereço: Avenida Presidente Lincoln, 899 1º andar Jardim Meriti São João de Meriti RJ, CEP: ****.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é de 30 dias estabelecido no artigo 26 da lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
As habilitações jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e social estarão exigidas no edital.
O contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostra será exigida para os itens contratados. A secretaria de comunicação social enviará o arquivo por email ao fornecedor vencedor, que terá 3 dias úteis para confeccionar a amostra e entregá-la presencialmente na secretaria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais).
