O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de serviços gráficos, incluindo editoração, diagramação e impressão do plano estratégico organizacional do DPT (****), além da confecção de banners e cavaletes. O prazo de execução para a diagramação e editoração é de 15 dias, para impressão do livro é de 5 dias após a finalização da diagramação, e para impressão do banner e aquisição do tripé é de 10 dias a partir da assinatura do contrato. O local de entrega dos materiais gráficos será o escritório de projetos, processos e monitoramento da estratégia (EPPE), localizado na sede do Departamento de Polícia Técnica. Não será exigida vistoria prévia nem subcontratação. A garantia da contratação não será exigida devido ao baixo valor e entrega única. O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A modalidade de licitação é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas, mas a habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis.
O edital prevê prazos de execução de 15 dias para diagramação e editoração, 5 dias para impressão do livro após a finalização da diagramação, e 10 dias para impressão do banner e aquisição do tripé a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes no processo administrativo, baixo valor de contratação e contratação em entrega única.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente.
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal nº 14. 133/2021, e da lei estadual nº 14. 634/2023, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85 (nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
