Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de 200 exemplares de livro institucional. A prova gráfica é obrigatória. O prazo de vigência é de 1 ano. A entrega deve ser feita no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. O pagamento será feito por ordem bancária, com retenção tributária.
A empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega, com entrega no endereço do Hospital Naval Marcílio Dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As amostras poderão ser entregues no endereço do Hospital Naval Marcílio Dias, no prazo limite de 15 dias.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.