Licitações de Editoracao

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: estimandose o valor global de r ****, 00quinze mil duzentos e setenta reais.

O prazo de execução do objeto contratual é de 10 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. O cronograma prevê: mês 1 a 4 para revisão e diagramação, mês 5 para provas físicas, meses 6 e 7 para impressão e mês 8 para acabamento e entrega. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 10 dez meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação e o prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 03 trê meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e seis mil e novecentos reais.

O prazo de entrega dos serviços não poderá exceder 15 dias úteis a contar da assinatura do contrato, conforme item 9. 1. 1. d: o prazo de entrega dos serviços, objeto da nota de empenho e assinatura do contrato, não poderá exceder 15 quinze dias úteis a contar da assinatura do mesmo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, conforme item 20. 1: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal/fatura/recibo pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme preâmbulo: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme item 12. 2: a habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos inseridos no sistema eletrônico, que será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: multa de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato licitado ou celebrado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

O limite para impugnação é 23/11/2026 às 23h59, conforme preâmbulo: limite para impugnação: 23/11/2026 às 23h59min horário de Brasília/DF.

Propostas com preço superior ao estimado, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme itens 8. 2, 8. 3 e 10. 2: serão desclassificadas as propostas ou lances finais que apresentarem preço unitário e total superior ao preço estimado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme preâmbulo: valor estimado da contratação: r$ ****,00 trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais.

Após a aprovação final, a contratada deverá executar a impressão, acabamento, conferência, embalagem e entrega integral da tiragem em até 10 dias corridos. Conforme item 5. 1. 1: após a aprovação final, a contratada deverá executar as seguintes etapas: impressão, acabamento, conferência, embalagem e entrega integral da tiragem da edição em até 10 dez dias corridos.

Não haverá garantia contratual para a execução, apenas a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme item 4. 4: considerando as condições de execução do objeto, não haverá garantia contratual para a execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados. Conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 20% em caso de inexecução total. Conforme item 5. 3: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias e compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Não se aplica. Conforme item 12. 2: necessita vistoria prévia não se aplica.

Não requer envio de amostras. Conforme item 12. 1: requer envio de amostras não.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme item 5. 9. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme item 2: r ****,00 treze mil cento e sessenta e oito reais.