O edital trata da aquisição de livros e publicações. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/12/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de vigência do contrato é de 10 dias. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dez dias, a contar da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital informa que constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.