Licitações de Unico Assistencia Social

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária da contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 30 trinta dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixorisco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. os documentos relativos àhabilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações administrativas poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, observado o devido processo administrativo, as seguintes sanões: i advertênciaii multa moratóriaiii multa compensatóriaviv impedimento de licitar e contratar com a administração públicav declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: 9. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis9. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária da contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 30 trinta dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixorisco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. os documentos relativos àhabilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações administrativas poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, observado o devido processo administrativo, as seguintes sanões: i advertênciaii multa moratóriaiii multa compensatóriaviv impedimento de licitar e contratar com a administração públicav declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: 9. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis9. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O fornecimento será parcelado e deverá obedecer à periodicidade diária. Os bens deverão ser entregues observando-se as seguintes condições: a) Local de entrega: Praça Coronel Lázaro Lopes de Moraes, 271, Centro, Pongaí - SP; b) Horário de recebimento: das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h20. O fornecimento será parcelado e deverá obedecer à periodicidade diária.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra é exigida para os itens 1 (arroz) e 2 (feijão). Apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: r ****, 00 noventa e sete mil e trezentos e oito reais.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de notafiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

A contratada deverá efetuar a entrega do material com especificação de garantia, sob pena de rejeição do material e aplicação de penalidade por descumprimento do objeto. efetuar a entrega do material com especificação de garantia, sob pena de rejeição do material e aplicação de penalidade por descumprimento do objeto

O critério de julgamento é menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cartão cnpj

Em virtude da inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na execução, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas nas normas regulamentares aplicáveis à espécie, garantida a prévia defesa. poderão ser aplicadas A  contratada as sanções previstas nas normas regulamentares aplicáveis A  espécie, garantida a prévia defesa.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando se pela desclassificação.

O valor estimado para contratação será de R$ ****,38. o valor estimado para contratação será de r ****, 38