Licitações de Unico Assistencia Social

O critério de julgamento foi menor proposta apresentada, com a empresa Assessare Assessoria e Consultoria Ltda. apresentando a proposta de R ****,00.

A empresa encaminhou toda a documentação solicitada em acordo com o disposto na lei 14. 133/21, bem como no termo de referência, estando para tanto habilitada.

Com a publicação desta, passa a contar o prazo de 03 dias solicitados na Lei 14. 133/21, em seu art. 75, § 3º.

O valor total estimado é de R ****,00.

O critério de julgamento é menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados na plataforma eletrônica amm licita, no seguinte endereço eletrônico https:app2. licitardigital. com. brpesquisa.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, e a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação.

O tipo de licitação é menor preço por item, com disputa exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização dos serviços executados. o pagamento ser� realizado mensalmente, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partirdo recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pelo contratado, sempre ap�s a realiza��o dos servi�os executados.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação e deve ser recolhida concomitantemente com o cadastro da proposta eletrônica. A garantia de execução é de 5% do valor homologado do certame e deve ser comprovada no momento da assinatura do contrato. a garantia da proposta, de 1 um porcento do valor estimado do objeto da futura contrata��o, dever� ser recolhida pela licitante, sob uma dasmodalidades previstas no par�grafo 1o do artigo 96 da lei federal n. o ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total do lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dobolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

As sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº **** serão aplicadas observados o contraditório e a ampla defesa. Os critérios das sanções administrativas estão previstos no termo de referência. observados o contradit�rio e a ampla defesa, todas as san�es previstas no artigo 156, da leifederal no ****, de 1o de abril de 2021, ser�o aplicadas pelo secret�rio municipal da pasta interessada

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59 do dia 06 de julho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59 horas do dia 06 de julho de 2026

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. A falsidade de documentos ou informações também pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo dos serviços objeto deste certame é de R$ ****,92. o valor m�ximo dos servi�os, objeto deste certame � de r ****, 92

O veículo deverá ser entregue em até 120 dias, após autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, ou conforme garantia superior ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

As sanções e infrações administrativas serão apuradas e aplicadas, conforme as disposições do decreto municipal no 235 de 11 de julho de 2025.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.