Licitações de Unico Assistencia Social

O prazo de entrega dos produtos e serviços é de 24 horas, a contar da data da solicitação.

O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica até 30 dias findo o mês de exercício concluído e sem restrições, após a prestação dos serviços e emissão da competente nota fiscal.

O edital não especifica um prazo para a garantia do objeto da licitação.

O critério de julgamento é por lote, na modalidade menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação.

O valor previsto é de R$ ****,15.

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos kits será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não se aplica garantia contratual específica, além daquela assegurada pela legislação consumerista vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com possibilidade de substituição pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não apresentação de documentos exigidos, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 10 dez meses, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

As empresas devem atender a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, devendo ser agendada em até 03 dias antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo do certame é de R$ ****,81.