Licitações de Unico Assistencia Social

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica o período de garantia.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

O edital informa que Poderão participar do processo apenas as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais a que se refere a Lei Complementar nº 123/2006, bem como as cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11. 488/2007, que atenderem a todas as exigências contidas neste aviso e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação.

O edital menciona que não poderão participar os fornecedores que estejam cumprindo penalidade de impedimento de licitar e contratar imposta por órgão ou entidade da administração direta ou indireta do município de Aracaju, ou penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública imposta por qualquer ente federativo.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame e poderá ser realizada até o dia anterior à abertura do certame. Não é obrigatória.

O limite para impugnação é 13/04/2026 às 00:00 horas.

O valor total estimado é de R$ ****,83.

O edital prevê que os serviços contratados terão caráter técnico especializado e continuado, sendo executados durante o período de 01 (um) ano, com desenvolvimento presencial de mínimo de 16 horas semanais e 24 horas de atendimento remoto online de forma assíncrona.

O pagamento pela prestação de serviços será efetuado mensalmente à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, estadual, municipal, FGTS e justiça do trabalho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, com o critério de julgamento sendo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhes específicos para cada tipo de empresa, incluindo a necessidade de certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, ou fraudar a dispensa, ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis consecutivos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, com entregas realizadas de forma parcelada conforme a demanda.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que a contratada deve declarar, detalhadamente, a garantia dos itens fornecidos, cujo objeto deverá estar em boa qualidade, armazenados em embalagens resistentes, bem como, devidamente rotulados e possuir canal de comunicação para abertura dos chamados de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, egularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a apresentação de amostras ão é aplicada nesse certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do veículo será de 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado após o recebimento do objeto, mediante empenho, e com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, que deverá ser encaminhada à administração para os devidos trâmites. O pagamento será processado com base na dotação orçamentária indicada no contrato.

Garantia mínima de fábrica de 36 meses ou **** km, com cobertura nacional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do valor global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo global estimado é de R$ ****,00.