Pregão eletrônico para contratação de 2 orientadores sociais (20h semanais cada) por 12 meses para o CRAS. Sessão em 12/11/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,12. Licitação exclusiva para ME/EPP. Início dos serviços em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Não há garantia. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 09/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de atestado de capacidade técnica e profissional com nível médio e experiência mínima de 6 meses.
O prazo de início dos serviços será de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de início dos serviços será de até 05 cinco dias úteis.
O edital menciona que o pagamento será efetuado nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica. Não há detalhes específicos sobre o prazo de pagamento.
Não será exigida garantia para o objeto da licitação. Conforme o edital: não será exigida garantia para o objeto da presente licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Deve ser apresentado atestado de capacidade técnico-operacional e o profissional deve ter nível médio e experiência mínima de 6 meses.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas também pode levar à inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12. Conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r ****,12.