Pregão eletrônico para registro de preços (SRP) de serviços de anatomia patológica e citopatologia. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão em 25/11/2026 às 09:00 no Portal de Compras do Governo Federal. Valor total estimado de R$ ****,52. Pagamento em 30 dias corridos após atesto da nota fiscal. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital. Processamento das amostras deve ser realizado em laboratório próprio dentro do estado do Pará.
Os prazos máximos para execução de cada exame, contados do recebimento da amostra, são: biópsias até 10 dias úteis, peças cirúrgicas até 13 dias úteis, imunohistoquímica até 10 dias úteis, citopatologia até 10 dias úteis, congelação intraoperatória com resultado imediato. Conforme trecho: biópsias: até 10 dias úteis peças cirúrgicas: até 13 dias úteis.
Pagamento por ordem bancária, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Conforme trecho: pagamento: forma ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada.
É exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado da contratação, a ser comprovada até a abertura da sessão pública, sob pena de inabilitação. Conforme trecho: garantia de proposta no percentual de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme trecho: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. Conforme trecho: a multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme trecho: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme trecho: deixar de entregar a documentação exigida para a licitação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor total estimado é de R$ ****,52. Conforme trecho: valor total estimado: r ****, 52.
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