Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço especializado em exames anatomopatológicos em dermatopatologia, incluindo fornecimento de materiais e insumos. Abertura da sessão pública em 14/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. Vistoria técnica é imprescindível. Empresas devem atender aos requisitos do edital e estar credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para apresentação de propostas: até a data e horário da abertura. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O prazo de execução do contrato terá duração de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, global anual.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/22.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.