Licitações Corumbaíba - GO

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista exigida pela legislação. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista exigida pela legislaçã.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de julgamento menor preçopor item.

A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, visando assegurar a continuidade do serviço público e a segurança dos alunos. a presente licitação adotará a fase de habilitação antes da fase de julgamento das propostas, em razão da natureza do objeto, que consiste na prestação de serviços de transporte escolar, visando assegurar a continuidade do serviço público e a segurança dos alunos.

Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaraçãode inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos, sejam manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com o orçamento estimado. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou ainda os manifestamente inexequíveis, incompatíveis com o orçamentoe

As obras deverão estar concluídas no prazo de até 06 seis meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. As obras de que trata o presente contrato, deverão estar concluídos no prazo de até 06 seis meses, conforme cronograma fA­sico-financeiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa seges/me no 77, de 2022.

Será exigida garantia de execução contratual no valor de 5% da contratação, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. Será exigida a garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. . . . no valor de 5 cinco por cento da contratação. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A habilitação jurA­dica: . . . habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . habilitação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: . . . advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade. . .

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.