Pregão presencial para locação de software de gestão pública por 12 meses. Sessão em 26/11/2026 às 09:00 na Prefeitura. Valor estimado de R$ ****,32. Critério de menor preço global. Propostas e habilitação em envelopes separados. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não há garantia contratual. Amostra pode ser solicitada. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo para implantação, migração, treinamento e disponibilização do sistema é de até 60 dias a contar da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo para implantação, migração, treinamento e disponibilização do sistema para uso efetivo dos usuários é de até 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: para a supracitada contratação não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: será adotado o critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: o envelope documentos de habilitação deverá conter os documentos a seguir relacionados: I. quanto à habilitação jurídica. . . II. quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista. . . III. quanto à qualificação econômico financeira. . . IV. quanto à qualificação técnica.
Multa de 0,1% ao dia por atraso e de 10% por inexecução total ou parcial. Conforme o edital: pelo atraso injustificado na execução do contrato, a detentora contratada incorrerá em multa diária de 0,1 um décimo por cento sobre o valor ajustado e pela inexecução total ou parcial do contrato a multa será de 10 dez por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
Poderá ser solicitada amostra dos produtos. Conforme o edital: em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. Conforme o termo de referência: o valor estimado da contratação é de: R$ ****,86 doze mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos, mensal, perfazendo o valor global de R$ ****,32.