Aquisição de 01 van zero quilômetro para transporte de passageiros, com capacidade para 16 lugares, incluindo dispositivo de acessibilidade. O veículo deve ser ano 2026 ou superior, cor branca. Recursos oriundos de emenda federal e contrapartida municipal. O pregão eletrônico ocorrerá em 01 de julho de 2026, às 08:00. O valor estimado é de R$ ****,97. A entrega do veículo deverá ocorrer em até 20 dias após solicitação formal, já emplacado. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. É obrigatória a realização de vistoria prévia.
O fornecimento deverá ocorrer dentro do prazo máximo de até 20 vinte dias, contados a partir da solicitação formal realizada pelo contratante, e deverá ser entregue emplacado.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto da contratação.
Deverá ser concedido garantia no produto de pelo menos 12 meses, a contar do recebimento do produto, ou conforme padrão do fabricante.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, no modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Pela inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,97.