O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de material hospitalar. A licitação é conduzida pela Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN. O objeto é a aquisição contínua e gradual de material para manutenção do atendimento de pacientes. A sessão pública está marcada para 26 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem estar credenciados no portal bbmnet licitações. A proposta inicial deve ser enviada até a data de abertura da sessão. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A aplicação de sanções administrativas pode incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, conforme especificado no modelo da proposta de preços.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
