Licitações de Oleo Lubrificantes Geral

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento em remessa parcelada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a presente contratação não haverá exigência de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após julgamento das propostas inciso vi do 1 art. 18 da lei ****.

O prazo de início da execução dos serviços é a partir da emissão da ordem de serviço pela unidade requisitante.

O edital prevê pagamento em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é tipo de lance menor preço por lote.

O edital exige registro comercial, inscrição no CNPJ, certidões negativas e outros documentos para habilitação.

O licitante que não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, ou cometer fraude fiscal, será punido.

A impugnação ao edital deverá ser feita exclusivamente no sistema eletrônico até o terceiro dia útil antes da abertura.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

O edital prevê menor preço global como critério de julgamento.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento em remessa parcelada.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não exige amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após julgamento das propostas.