Licitações de Educacao Infantil

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de até 30 dias úteis corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a entrega dos materiais dever� ocorrer no prazo de at� 30 dias �teis corridos, conforme estabelecido no instrumento convocat�rio, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e diligências. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89. valor total da contrata��o r ****, 89 noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e oitenta enove centavos.

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma imediata após a formalização da contratação e a emissão da respectiva ordem de serviços, observando-se o cronograma, os locais, as cargas horárias, os quantitativos de participantes e as demais condições estabelecidas pela administração municipal. a empresa contratada deverá iniciar todas as providências necessárias ao planejamento, à organização e à realização dos cursos, oficinas e capacitações

Não haverá exigência da garantia da contratação, mas é exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta de 1% do valor orçado, com validade mínima de 120 dias. Não haverá exigência da garantia da contratação [. . . ] 5. 1 comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: 8. 2. 1 advertência, 8. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, 8. 2. 3 declaração de inidoneidade para licitar e contratar, 8. 2. 4 multa

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do e-mail da prefeitura ou pelo telefone 89 **** **** licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação: r ****, 20 setecentos e quatorze mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos.

O início da execução do objeto será 5 dias após a emissão da ordem de início de obra. O cronograma físico financeiro será apresentado pela empresa vencedora e deverá ser seguido estritamente.

A avaliação da execução do objeto será feita pelo fiscal do contrato, através da emissão de boletim de medição. O prazo para liquidação após recebimento da nota fiscal é de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.

será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pela apresentação do registro cadastral no SICAF. A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em até 2 horas após a abertura de diligência.

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por pessoa designada para esse fim, mediante agendamento com o setor de engenharia, através do email ***@***. *. * e do telefone 32 9 ****, com no mínimo 03 três dias de antecedência.

caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

valor total da contratação: r$ ****,25

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,33.