Licitações de Educacao Infantil

Os serviços devem ser executados no período de 13 a 16 de outubro de 2026, conforme cronograma definido pela secretaria. a execução dos serviços deverá ocorrer de forma organizada, segura e contínua, conforme o cronograma e as orientações definidas pela secretaria municipal de educação, abrangendo o atividades comemorativas da semana da criança, que serão realizadas no período de 13 a 16 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos de habilitação constam no Anexo I e devem ser encaminhados junto com a proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,39. valor máximo da contratação: r ****,39 trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos.

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, conforme item ****: a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado por depósito em conta bancária, preferencialmente da Caixa Econômica Federal, até o 30º dia após a entrega da nota fiscal, conforme item 4. 14: o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30o trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item ****: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação deve ser enviada pelo licitante vencedor em formato digital no portal, no prazo de duas horas, conforme item 5. 1. 1: obrigatoriamente enviados pelo licitante da proposta vencedora, em formato digital, no portal de compras https:licitar. digital, no prazo de duas horas.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia por atraso até 90 dias e multa de 2% por inexecução parcial, conforme itens **** e ****: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobre o valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso e multa por inexecução parcial do ajuste no valor de 2 dois por cento do valor do contrato.

A apresentação de amostras é obrigatória para todos os itens, em até 5 dias úteis após o encerramento da etapa de lances, conforme item ****: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras de todos os produtos, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 8. 1. 1: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar amostras no prazo, não enviar documentos de habilitação em 2 horas, e apresentar propostas com valores superiores ao estimado, conforme itens ****, 5. 1. 1 e 7. 3. 3: a não apresentação das amostras no prazo estipulado, bem como a reprovação destas, implicará a desclassificação e serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital de licitação ou com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo.

Os cartões deverão ser entregues em até 15 dias corridos após o recebimento da solicitação. as entregas decorrentes de ordens de fornecimento ou solicitações formais da secretaria municipal de educação e cultura deverão ocorrer no prazo improrrogável de até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre a taxa administrativa. o critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre a taxa administrativa.

Exige-se comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados. a licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para a execução do objeto, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

Propostas com descontos superiores a 5% serão desclassificadas. fica fixado o limite prudencial de 5,0 menos cinco por cento, sendo desclassificadas as propostas com descontos superiores a esse patamar.

O prazo de execução do serviço está detalhado no item 13 do Termo de Referência, que não foi fornecido integralmente no edital. do prazo de execução do serviço é o título da seção, mas o conteúdo não está presente no texto.

O edital menciona do pagamento no item 12 do Termo de Referência, mas o detalhamento não está presente no texto fornecido. do pagamento é o título da seção, sem conteúdo específico.

O edital menciona garantia à execução no item 17 do Termo de Referência, mas o detalhamento não está presente no texto fornecido. garantia à execução é o título da seção, sem conteúdo específico.

O critério de julgamento é o menor preço global. adotando o critério de julgamento menor preço global

Exige capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,37, índices de liquidez corrente (ILC) ? 1,00, grau de endividamento (GE) ? 0,90 e liquidez geral (ILG) ? 1,00. documento oficial demonstrando que a licitante é possuidora de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,37

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra e por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que há exigência de amostra. deixar de apresentar amostra

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas com preços acima dos valores unitários e global previstos pelo município serão desclassificadas. as licitantes não poderão cotar seus preços acima dos valores unitários e global, previstos pelo município, haja vista serem estes os valores máximos aceitáveis, sob pena de desclassificação da proposta

O valor estimado para licitação é de R$ ****,73. o valor aprovado para licitação do objeto, é de R$ ****,73