Licitações de Educacao Infantil

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e dos demais documentos necessários para comprovarem a medição dos serviços.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 98, da lei n ****, no prazo de até 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas estão descritas na minuta de contrato.

Há necessidade de vistoria obrigatória e visita prévia.

Impugnações devem ser feitas até 08/04/2026.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

O fornecimento dos itens desta licitação deverão ser fornecidos de forma rápida e imediata na data de recebimento da requisição.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada poderá ser apenada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para impugnação é 01 de abril de 2026 as 08h00min.

O valor estimado da contratação é de até R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada de forma integral, em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da unidade Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Abadia.

O edital informa que o pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou inadequação, pelo prazo de, no mínimo, 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital exige como requisitos de habilitação do fornecedor: comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica compatível com o fornecimento dos materiais e o cumprimento das exigências previstas na lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que O descumprimento das condições de garantia implicará na aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório e na legislação pertinente.

O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias a contar do recebimento do empenho pelo contratado. A entrega dos bens deverá ser realizada no endereço que constar no empenho, devendo ser agendada com a smec pelo fone 55 **** ****.

O pagamento será efetuado mediante cheque, podendo ser efetuada mediante transferência bancária se o banco for condizente à conta de recursos utilizada pelo município, conforme cronograma de pagamento e disponibilidade de caixa a data pretendida. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega total por empenho, mediante apresentação de nota fiscal, bem como atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato e aceite do gestor.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, visto que o objeto será pago somente após a entrega.

O critério de julgamento é aquisição pelo menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e a habilitação técnica serão verificadas por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, através da apresentação dos documentos e declarações expressos neste edital.

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei **** e das disposições do termo de referência e do contrato. O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 07.