O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de doces para comemoração do Dia das Crianças, a serem distribuídos a alunos da rede municipal e estadual de educação. A licitação será realizada por item, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas se encerra em 11/05/2026 às 09:00h, com abertura no mesmo dia e horário. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular na plataforma compras. gov. br. O edital prevê itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, além de itens de ampla concorrência. A proposta econômica deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de lances será no modo aberto, com duração de 10 minutos e prorrogações automáticas. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar a proposta ajustada. A habilitação será verificada conforme a Lei nº 14. 133/2021 e legislação municipal. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, com possibilidade de prorrogação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto deverá ser entregue no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme qualidade e quantidade solicitada. A entrega deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. Há uma previsão de entrega para 17 de setembro de 2026, com comunicação de eventuais alterações.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e regulamentação municipal.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
É necessário apresentar uma amostra dos itens descritos no item 2. 1 do Termo de Referência, no prazo de 10 dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
