O edital trata da aquisição e instalação de grama sintética para o playground da Escola Municipal Tancredo Neves. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,59. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução do objeto será de até 30 dias após a assinatura do contrato/ordem de compras. A garantia do produto e instalação é de 06 meses. A subcontratação não será admitida. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após a emissão da ordem de compra, ficando a contratada responsável pela limpeza final da área e pela entrega do espaço em plenas condições de uso.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada.
O edital estabelece que a garantia referente ao produto e instalação deverá ser de 06 meses, a contar da data de instalação.
O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por item.
O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro municipal ou alvará de funcionamento, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade trabalhista e inscrição cadastral estadual.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e descrições específicas para cada tipo de descumprimento.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
