Pregão eletrônico para aquisição de 10 kits de brinquedos e jogos pedagógicos para educação infantil, com recursos do FNDE. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 16/11/2026 às 08h30, sessão às 08h31. Valor estimado de R$ ****,90. Entrega em até 30 dias após a nota de empenho, em remessa única, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Pagamento em até 10 dias úteis após a entrega e emissão da nota fiscal. Validade da proposta: 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitido consórcio. Exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares e certificação do INmetro.
O prazo para entrega dos bens é de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme edital: o prazo para entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado via transferência bancária ou boleto, após a entrega do objeto e emissão da nota fiscal, em até 10 dias úteis. Conforme minuta contratual: o pagamento será efetuado após a entrega do objeto e a emissão na nota fiscal, em até 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos no prazo estipulado pelo pregoeiro.
Multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
As impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Desclassificação se a proposta não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,90. Conforme edital: preço global estimado r$ ****,90.