O edital trata da contratação de empresa especializada para construir um espaço esportivo comunitário em Teutônia, RS. A licitação será do tipo menor preço global, com abertura em 19/02/2026. A execução da obra inclui material e mão de obra, com valor referencial de R$ ****,40. A participação exige cadastro no site www. ***. *. * impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da sessão. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 10 meses, podendo ser prorrogado. A fiscalização será feita por servidores municipais. O pagamento será em até 30 dias após a realização do serviço. As sanções por infrações incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para a execução total da obra é de 10 dez meses, contados da emissão da ordem de início de obra, obedecido o cronograma de execução físicofinanceiro respectivo, integrante dos projetos técnicos, que integram o presente contrato.
O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura, em até 30 trinta dias após a realização do serviço, obedecendo a planilha de execução físicofinanceira.
A contratada deverá apresentar ao município, garantia para este contrato, conforme art. 98 da lei 14. 133/2021, no valor de r xxxx xxxxxx correspondente a 5 cinco por cento incidentes sobre o valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço empreitada global considerado o menor dispêndio para a administração.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 03 três horas após o encerramento da fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 21. 1 deste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.
O valor referencial é de R$ ****,40 um milhão, quinhentos e cinco mil, sessenta e um reais com quarenta centavos.