Licitações Salgueiro - PE

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo, conforme atestado na nota fiscal.

Será exigida, no ato da apresentação da proposta, a prestação de garantia, no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58 da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, considerando o valor mensal do serviço, conforme art. 33, ii, da lei n ****.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica não consta no edital.

A apresentação de amostras não é exigida.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10dez dias úteis do mês subsequente, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 96 cinquenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.

O prazo para entrega dos itens será de, no máximo, 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento correspondente ao fornecimento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo, conforme atestado na nota fiscal.

A contratada garante a qualidade, a integridade e o pleno funcionamento dos equipamentos fornecidos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, publicação em órgão ou imprensa oficial desde que perfeitamente legíveis, ou ainda podendo ser apresentados, conforme o caso, acompanhados das respectivas originais para fins de autenticação por servidor municipal, na sala da comissão de licitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a presente aquisição é de r ****, 00 duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e três reais.