Contratação de empresa para reforma e ampliação do Estádio Cornílio de Barros Muniz. O critério de julgamento é menor preço. A visita técnica é a critério do licitante. O valor máximo aceitável é de R$ ****,88. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação. A execução deve seguir cronograma e ser fiscalizada.
Não há exigência de garantia de proposta nem de contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema a ser utilizado.
A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A exigência de visita técnica é a critério do licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo aceitável para esta contratação é de R$ ****,88.