Licitações Salgueiro - PE

Os fornecimentos ocorrerão conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento dos bens, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, com exigência de documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de vistoria prévia, por se tratar de fornecimento de bens fardamento.

Será exigida apresentação de amostras apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de 15 dias corridos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para a presente aquisição é de R$ ****,48.

Será exigida a prestação de garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o da lei no **** caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, a ser apresentada pela contratada antes da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica da empresa e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

É exigência de visita técnica (sim).

Qualquer pessoa pode apresentar impugnação em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, falsidade de declaração, fraude, ou não atendimento aos requisitos técnicos e de habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,74.

Exigência de garantia de contrato sim. Será exigida a prestação de garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o da lei no **** caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, a ser apresentada pela contratada antes da assinatura do contrato.

Concorrência eletrônica menor preço. Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica da empresa e qualificação econômico-financeira são requisitos para a participação.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Exigência de visita técnica sim. A licitante deverá apresentar o atestado de visita ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de obras.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. Propostas que não obedeçam às especificações técnicas, permaneçam com valores superiores aos estimados, apresentem preços manifestamente inexequíveis, ou contenham vício insanável serão desclassificadas.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,03 (quinhentos e vinte seis mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos).

Exigência de garantia de contrato sim. haverá inversão a fase de habilitação não exigência de garantia de proposta não.

Concorrência eletrônica menor preço. critério de julgamento concorrência eletrônica menor preço forma de adjudicação global modo de disputa aberto e fechado regime de execução empreitada por preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Exigência de visita técnica sim. exigência de visita técnica sim.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,95.

O valor estimado é de R ****, 03 quinhentos e vinte seis mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos.