O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 25 de março de 2026. O edital exige garantia e o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e da contratante.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de dias corridos, contados da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados nas condições e preços pactuados conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que a futura contratada deverá apresentar garantia no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa fica facultada de realizar visita técnica, porém deve apresentar declaração assinada pelo responsável técnico e representante da empresa de que está ciente e tem conhecimento da área destinada à execução dos serviços, bem como das condições e do grau de dificuldade que estes possam oferecer.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,01 (dois milhões dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e um centavo).
