O edital refere-se à contratação de serviços de locação de 15 veículos seminovos para uso institucional da Câmara Municipal de Arujá, pelo período de 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até as 09h do dia 11/06/2026, com abertura e avaliação das propostas no mesmo dia. O início da sessão pública de disputa de preços será a partir das 10h00min. A participação no pregão está condicionada à inscrição e credenciamento no site www. novobbmnet. com. br. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado da contratação. O critério de julgamento será o de menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê a locação de veículos pelo período de 12 meses, contados a partir do recebimento da autorização para início dos serviços. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento da autorização para início dos serviços ais nos termos do item 16. 1 deste edital, prorrogáveis na forma dos artigos 106 e 107 da lei federal no ****.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal/fatura, através de depósito em conta corrente ou boleto. O pagamento será efetuado pelo departamento de contabilidade da contratante, no prazo de até 10 dez dias úteis a partir da emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscalfatura, através de depósito em conta corrente ou boleto em nome da contratada
A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. A garantia de contrato será de 5% do valor total do contrato. a licitante no momento da apresentação da proposta deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. . . a licitante declarada vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios. a empresa contratada da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação: 10. 5. 1. habilitação jurídica: . . . 10. 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . **** econômicofinanceira:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações. a administração poderá, garantida aprévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertênciab. multac. impedimento de licitar e contratar ed. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não prevê a necessidade de envio de **** pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva oudeixar de apresentar amostra
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostasart. 164, lei federal ****, qualquer pessoa poderá impugnar os termosdeste edital perante a câmara
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta com irregularidades, preço manifestamente inexequível, não comprovar exequibilidade, apresentar preços excessivos, ofertar proposta com valor diferente do informado, não apresentar marca e modelo, ou não apresentar declarações exigidas. será desclassificada a proposta que: 9. 6. 1 não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejamomissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar ojulgamento
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. estimativa de valor da contratação, a comissão de licitações procedeu a pesquisade mercado chegando ao valor estimado de r ****, 00 oitocentos e trinta ecinco mil e duzentos reais.
