Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, para serviços de infraestrutura de TI. Critério de seleção: menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 16/11/2026 às 11:59. Valor estimado de R$ ****,35. Não há fornecimento de materiais ou equipamentos. Pagamento em até 20 dias após aceite. Garantia de correção de falhas. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida participação em consórcio.
O prazo de execução dos serviços será estabelecido no instrumento contratual, contado da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: os servi�os ser�o executados no prazo estabelecido no instrumento contratual ou documento equivalente, contado da emiss�o da ordem de servi�oautoriza��o para in�cio da execu��o.
O pagamento será realizado após a execução, medição e aceite dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo é de até 20 dias. O edital afirma: o prazo de pagamento ser� de at� 20 vinte dias, contado do recebimento da nota fiscal regularmente emitida e devidamente atestada.
A contratada deverá corrigir, sem ônus adicional, falhas decorrentes de sua execução durante o período de garantia. O edital menciona: a contratada dever� corrigir, sem �nus adicional para o saae, falhas decorrentes de sua pr�pria execu��o identificadas durante o per�odo de garantia estabelecido no instrumento contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: as propostas ser�o classificadas pelo crit�rio de menor pre�o global, desde que atendam integralmente �s especifica��es do objeto.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O edital menciona: o proponente melhor classificado dever� apresentar, quando solicitado, a documenta��o necess�ria � comprova��o de sua habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: poder�o ser aplicadas, conforme a gravidade da conduta: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
As propostas podem ser desclassificadas por incompatibilidade com o objeto, vícios insanáveis, condições incompatíveis com o edital, preços inexequíveis ou valor global superior ao estimado. O edital menciona: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto seja incompat�vel com o solicitadob que apresentem v�cios insan�veisc que contenham condi��es incompat�veis com este editald que apresentem pre�os manifestamente inexequ�veise que apresentem valor global superior ao estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O edital menciona: valor global estimado r ****, 35.