Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado De Fazenda

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. valor total estimado da contrata��or ****, 26

O produto deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento de materiais.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a atestação da nota fiscal ou outro instrumento equivalente.

Não haverá a exigência de apresentação de garantia para execução do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observada a adequação técnica e a conformidade integral com as exigências.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas.

Serão aplicáveis as sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória de 30%.

Não se aplica a exigência de vistoria técnica prévia.

Antes da assinatura do contrato, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.