Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do CMEITI Praiamar, na Serra/ES. Prazo de execução da obra de 360 dias, com vigência contratual total de 720 dias. Pagamento por medições mensais. Garantia de execução de 1% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Subcontratação permitida para atividades fora do escopo principal, mediante autorização. Consórcio não permitido.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme cronograma físico-financeiro, com prazo total de vigência do contrato de 720 dias. Trecho: 360 trezentos e sessenta dias para execu��o da obra, correspondentes a 12 doze meses.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, por serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização. Trecho: os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais.
A contratada prestará garantia de execução do contrato no valor de 1% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. Trecho: a contratada prestar� garantia de execu��o do contrato no valor correspondente a 1 um por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de concorrência eletrônica. Trecho: concorr�ncia eletr�nica no 2026.
Exige-se comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor global da licitação, certidão negativa de falência, registro no CREA/CAU e atestados de execução de obras similares. Trecho: comprova��o de capital social, ou de patrim�nio l�quido ou social de, no m�nimo, 10 do valor global da licita��o.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei 14. 133/2021. Trecho: as san��es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis, até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. Trecho: a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante.
Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e não atender aos requisitos de habilitação. Trecho: apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o.