A Prefeitura Municipal de Morrinhos realiza dispensa eletrônica para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de luminárias públicas solares LED 300W, tipo all-in-one. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O prazo para pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vigência da contratação será de 12 meses. É exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e ficha técnica do produto. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. Não é admitida subcontratação. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses.
O edital prevê que O prazo de entrega dos bens será de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimentoof, devendo a entrega ocorrer de forma integral.
O edital prevê que O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias do mês subsequente.
O edital prevê que Garantia mínima de 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação técnica com comprovação de aptidão técnica e ficha técnica do produto.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o pedido de esclarecimento a respeito dos termos e condições deste edital, deverão ser encaminhados a agente de contratação devidamente identificado e assinado nome empresarial, cnpj, telefone, email exclusivamente para o endereço eletrônico https:bnc. org. br no prazo de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
