Contratação de empresa de engenharia para projeto executivo de adequação do sistema de climatização do edifício-sede do TCE-RO. Inclui 4 etapas: diagnóstico, projeto, orçamentação e apoio técnico. Valor estimado de R$ ****,21. Pagamento parcelado por etapa (15%, 35%, 20%, 30%). Vigência de 48 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Proposta deve ter validade de 90 dias. Habilitação exige registro no CREA e atestados de capacidade técnica em sistemas de climatização com potência mínima de 140TR.
O prazo de vigência da contratação é de 48 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o prazo de vigência da contratação é de 48 quarenta e oito meses, contados da assinatura do contrato.
Pagamento parcelado por etapa executada, conforme cronograma financeiro. A etapa 1 recebe 15%, a etapa 2 recebe 35%, a etapa 3 recebe 20% e a etapa 4 recebe 30%, mediante aprovação. O prazo para pagamento pode ser de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A qualificação técnica exige registro no CREA e atestados de capacidade técnica em sistemas de climatização com potência mínima de 140TR.
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia por 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme dentre as penalidades, tem-se: a advertência b multa moratória c multa contratual d impedimento de licitar e contratar com o estado de rondônia.
Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e não cumprir as obrigações contratuais, sujeitando-se às sanções previstas na Lei 14. 133/2021.
O valor total médio estimado é de R$ ****,21, conforme valor total médio estimado r ****, 21.
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