Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, gestão e eficientização do sistema de iluminação pública. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, pela plataforma BLL Compras. O valor estimado é de R$ ****,15. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria técnica é facultativa. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Será exigida garantia de 10% do valor do contrato. A subcontratação é vedada.
A execução dos serviços será contínua, conforme demandas da secretaria de obras e serviços públicos. O início da execução se dará mediante emissão de ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia da contratação no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, com validade durante toda a vigência contratual, devendo ser renovada em caso de prorrogação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
A habilitação abrange qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional, além de qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
A vistoria técnica será facultativa. Caso o licitante opte por realizá-la, deverá agendar previamente junto à administração. A não realização da vistoria não poderá ser alegada como motivo para descumprimento contratual.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível em www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas ou não atenda à convocação do pregoeiro.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,15 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).
