Licitações de Instalacao Rede Iluminacao Publica

A contratada deverá efetuar a entrega e instalação dos equipamentos em cada uma das instituições de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação de Fundão, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R ****,45.

A contratada deverá efetuar a entrega e instalação dos equipamentos em cada uma das instituições de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação de Fundão, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R ****,45.

O prazo para início da execução será de até 5 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme a quantidade demandada, salvo justificativa devidamente aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica (NF-e) correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário.

Os materiais fornecidos e os serviços de instalação executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou prazo superior quando estabelecido pelo fabricante, prevalecendo sempre a condição mais vantajosa para a administração, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo cartão do CNPJ, estatuto ou contrato social, e comprovantes de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho.

Pelo cometimento das infrações, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de R ****,00 (cento e três mil e quinhentos reais).