Licitações de Mota

menor preço, maior desconto por item, maior desconto por grupo global

A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação de registro comercial, ato constitutivo ou estatuto em vigor.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de comprovação documental da destinação final pode ensejar a glosa do pagamento correspondente.

R$ ****,00

Pagamento por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

O fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e ter atividade econômica compatível com o objeto.

As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado.

O promotor pode solicitar amostras, e o formato aceito é somente presencial para fins de verificação.

A desclassificação pode ocorrer se a amostra não for entregue ou aprovada, ou se for de valor superior ao estimado.

A entrega do quantitativo estabelecido deverá ser feita até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O fornecedor deve comprovar aptidão através da apresentação de 01 atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O arrematante deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, visando sanar quaisquer dúvidas quanto ao atendimento do item ao objeto adquirido.

As amostras, se requeridas, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

Não pode ser superior a 15 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil.

A prefeitura de Cândido Mota efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal correspondente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar, em até 48 horas, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4 e 8. 5.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.