Licitações de Mota

Os serviços serão prestados pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 5º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, com atualização monetária a partir do 6º dia, caso haja atraso por culpa exclusiva do município, com taxa de 6% ao ano.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo para a realização da entrega é de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo para a realiza��o da entrega � de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado at� 30 dias ap�s a entrega das secretaria municipal de sa�de mercadorias pelo fornecedor, ap�s a realiza��o da aquisi��o e ap�s a emiss�o da nota fiscal dos produtos

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidas, exclusivamente, as condi�es de que disp�e a lei no ****, de 2021

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da lei federal **** fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,20. valor estimado da presente aquisi��o � de r****, 20 mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos.

O prazo para a realização da entrega é de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo para a realiza��o da entrega � de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado at� 30 dias ap�s a entrega das secretaria municipal de sa�de mercadorias pelo fornecedor, ap�s a realiza��o da aquisi��o e ap�s a emiss�o da nota fiscal dos produtos

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidas, exclusivamente, as condi�es de que disp�e a lei no ****, de 2021

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da lei federal **** fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,20. valor estimado da presente aquisi��o � de r****, 20 mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos.