O edital trata do registro de preços para locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio para eventos da prefeitura de Paulo Afonso. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas será em 30/03/2026. A participação é permitida a empresas brasileiras e estrangeiras. É exigida vistoria técnica prévia. O edital e seus anexos podem ser consultados no portal Comprasnet. O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de execução é de 12 meses, conforme o item xii do edital.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, tendo como prazo 12 doze meses, para execução do objeto licitado após a assinatura do contrato, conforme o item **** do edital.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta, correspondendo a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, conforme o item 4. 2. 1 do edital.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, considerando o valor global de cada lote, abrangendo o fornecimento, a locação, a montagem, a desmontagem e a manutenção das estruturas, conforme o item 3. 2 do edital.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o item 11. 1 do edital.
O edital prevê que em caso de descumprimento contratual, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, sem prejuízo de outras previstas em lei: a aplicação de multas, nos termos estabelecidos no edital e no contrato, conforme o item 12. 1 do edital.
O edital prevê que a licitante deverá agendar a vistoria prévia, em até 03 três dias úteis antes da data da abertura da licitação, na superintendência de eventos, localizada na avenida apolônio sales sn centro praça das mangueiras alves de souza paulo afonso ba, conforme o item **** do edital.
O edital prevê que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes, conforme o item **** do edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o item 17. 1 do edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 doze milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos, conforme o item 1. 15 do edital.