Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização) em prédios das redes municipais de educação e saúde. Lote único, menor preço. Sessão em 01/12/2026 às 09:00. Garantia de proposta de R$ ****,35. Execução em duas campanhas em 12 meses. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Necessário licença sanitária e atestados de capacidade técnica.
A contratada deverá iniciar o atendimento no prazo de até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: iniciar o atendimento no prazo de at� 5 cinco dias �teis do recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será parcelado, por metragem executada, em até 30 dias após a liquidação. Conforme o edital: pagamento ocorrer� no prazo de at� 30 trinta dias ap�s regular liquida��o da despesa.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor anual, conforme o edital: garantia da contrata��o . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote.
Exige-se documentação padrão (CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, balanço) e atestados de capacidade técnica. O edital menciona: apresenta��o de no m�nimo, 01 um ou mais atestados de capacidade t�cnica.
O edital prevê sanções da Lei 14. 133/2021, incluindo execução da garantia em caso de recusa de assinatura do contrato. Cita: implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser enviado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital cita: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: garantia de proposta, no valor de r ****,35 . . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o.