Contratação de empresa para serviços de vigilância em saúde ambiental e controle de zoonoses, incluindo eutanásia, testes sorológicos (Leishmaniose/ELISA) e atendimento a casos de esporotricose. O pagamento será feito em até 07 dias após a nota fiscal. A prestação de serviços deve ocorrer conforme a necessidade da secretaria requisitante. Os procedimentos devem seguir a legislação e protocolos vigentes. O valor total estimado é de R$ ****,00.
A prestação de serviços deverá ocorrer de acordo com a necessidade da secretaria requisitante, bem como todo o agendamento.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado à contratada em até 07 sete dias, mediante depósito bancário, após a apresentação da nota fiscal correspondente.
O fornecedor interessado deverá anexar os seguintes documentos mínimos: registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa de 10% ou 20%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes aos procedimentos deverão ser enviados até 1 um dia útil anterior à data de abertura das propostas.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.