Licitações de Prestacao Saude

O edital prevê que a contratada terá que atender o prazo de entrega é de 10 dias contados do assinatura do contrato, recebimento da nota de empenhoordem de fornecimentoserviço ou expedição da ordem de serviçofornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O edital detalha que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas alíneas do subitem anterior 8. 1 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa de 5 até 10 sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].

O edital menciona que até a data de inicio da sessão de lances, os interessados poderão realizar seus questionamentos através do fórum de mensagens.

O edital indica que o estimativa total: ****,00.

O início da execução do objeto ocorrerá no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento, pela contratada, da autorização para início dos serviços, emitida pelo contratante. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da data indicada na autorização para início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá comparecer ao local indicado pela secretaria responsável no prazo máximo de 24 horas para execução dos serviços. Nos casos emergenciais, o prazo será de imediato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação da pregoeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).