O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em forma de plantões no município de Bannach, Pará. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se inscrever através do portal de compras públicas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação e qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa, suspensão e descredenciamento.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início dos serviços em até 5 dias após a solicitação.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da produção de faturamento e sua conferência.
O edital informa que não será exigida garantia contratual para o presente processo.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A participação neste credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste edital.
Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o município poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão e descredenciamento.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
As impugnações poderão ser interpostas aos termos do edital de credenciamento no prazo máximo de até 3 três dias.
O valor disponível para realização dos serviços será de r ****,00 dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais.
