Municipio De Sao Jose Do Cedro - Secretaria Da Administração

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para contratação sob demanda por chamados.

O edital prevê que No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: i fornecimento de bens ii locações iii prestação de serviços iv realização de obras.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por lote.

A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada em até 02 duas horas após a sessão de lances, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços será de até 05 cinco dias úteis após emissão da ordem de compra. O prazo de execução será definido conforme a metragem liberada em cada etapa, tendo em vista que o serviço será executado de forma parcelada. Considerando o fluxo intenso de servidores e atendimento ao público nos prédios municipais, os serviços deverão, preferencialmente, ser executados em finais de semana, feriados ou períodos de recesso/férias, de modos a não comprometer o funcionamento regular das atividades institucionais.

No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços, a menos que propicie sensível economia de recursos ou represente condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com a teoria geral dos contratos.

O critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por lote.

A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada em até 02 duas horas após a sessão de lances. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com apresentação de atestado de capacidade técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para contratação sob demanda por chamados.

O edital prevê que No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: i fornecimento de bens ii locações iii prestação de serviços iv realização de obras.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por lote.

A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada em até 02 duas horas após a sessão de lances, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a apólice de seguro deverá ser entregue ao responsável designado pelo município no prazo máximo de 10 dias consecutivos, contados a partir da solicitação formal realizada pela secretaria demandante.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou contratual de forma explícita, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com prazos para regularização em caso de restrições.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não exige envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.

O prazo para entrega dos materiais é de 20 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme a efetiva execução do objeto.

Os itens devem ter garantia mínima de 6 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será exigida das empresas que tiveram itens vencidos e deve ser apresentada em até 02 duas horas após a sessão de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.