Licitações de Aquisicao Asfalto Cbuq

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor prego.

O edital prevê tratamento diferenciado para ipo participação exclusiva de meepp/cooperativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa o valor unitário de R$ 699,06 e um valor estimado total de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto será estabelecido no instrumento contratual, conforme o termo de referência e seus anexos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme detalhado no edital.

O prazo para defesa do interessado antes da aplicação da multa é de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

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A execução se dará na forma parcelada, conforme a necessidade da municipalidade, sendo que para cada aquisição, o município emitirá autorização de fornecimento e ficará responsável por retirar o CBUQ na usina contratada.

Pessoa jurídica: comprovação de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, prova de regularidade junto à Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, prova de regularidade junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade junto à Justiça do Trabalho.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: advertência, multa de 30% qualquer infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Guarujá do Sul, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

A presente contratação tem seu valor total em R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).

O edital prevê que os itens deverão ser fornecidos em até 15 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento. os itens deverão ser fornecidos, em até 15 quinze dias corridos após a emissãoenvio da autorização de fornecimento af devidamente encaminhadapelo município de peritiba

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada. o pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo i deste edital. e o pagamento será efetuado, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor. a licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preçopor item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetrosdefinidos neste edital e em seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados, relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, socie e trabalhista eeconômicofinanceira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com parâmetros de multa definidos. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio deamostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 cem milreais.