Licitações de Aquisicao Asfalto Cbuq

O prazo de entrega dos objetos será de no máximo 05 cinco dias, a partir da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do edital de licitação por irregularidade ou para o esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que após a emissão da ordem de fornecimento e solicitação com um dia de antecedência, a entrega deverá ser atendida rigorosamente às 8:00 horas do dia subsequente à solicitação, não podendo exceder o prazo de 3 dias úteis contados a partir da autorização/registro da solicitação. As entregas parceladas ocorrerão de acordo com as necessidades do município e deverão ser feitas em local estipulado pela contratante na cidade de Bebedouro/SP, mediante comunicação prévia à fornecedora.

O edital prevê que as notas fiscais correspondentes aos valores do objeto entregue, efetivamente recebido e aceito pelo departamento requisitante, deverão ser quitadas no 5º dia útil, fora da semana, contado da data da entrega das mesmas. A empresa deverá informar nas notas fiscais seus dados bancários para recebimento.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar como declarações unificadas e de microempresa/empresa de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas percentuais sobre o valor do contrato em caso de infrações.

O edital menciona que a administração reserva-se o direito de solicitar amostras para testes que comprovem a qualidade do produto ofertado, e que o produto considerado insatisfatório em qualquer análise será automaticamente recusado e deverá ser substituído.

O edital estabelece que, com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para o objeto deste certame é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento formal da ordem de fornecimento para entregar o produto, devendo ocorrer em dias úteis entre 08h às 11h e entre 14h às 17h.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, com condições específicas para suspensão e reinício do prazo em caso de inconsistências.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo consulta a sistemas e apresentação de certidões e atestados.

O edital descreve as penalidades aplicáveis em caso de infrações, como impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, com prazos variados de acordo com a gravidade da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 27/04/2026 às 23h59min.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.