O edital trata do registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) ensacado para aplicação a frio. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A data da sessão pública é 24/03/2026. Podem participar empresas com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital estabelece condições para participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é menor preço. O edital também aborda as etapas da sessão pública, critérios de desempate, recursos e sanções administrativas. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados do envio da nota de autorização de fornecimento NAF.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão será exigida amostra do item.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 vinte e nove mil, duzentos e oitenta e quatro.
