Licitações de Aquisicao Asfalto Cbuq

Os produtos adquiridos deverão ser entregues no endereço: Rua Osvaldir Prata Alves, nº ****, Bairro Centro, Secretaria de Obras, CEP: ****, Marcelândia-MT, em até 3 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos. o prazo máximo de até 03 três dias, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega dos produtos e apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As penalidades incluem multa por atraso na entrega (0,25% diária até 10 dias, 0,50% após), advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi��es deste instrumento ficar� sujeita �s penalidades previstas na lei no ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou valores simbólicos, irrisórios, zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, seja omissa ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simb�licos ou irris�rios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequ�veis.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admiss�vel para a contrata��o, do presente termo, � der 1, ****, 00 um milh�o e seiscentos e trinta mil reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitação ãopossui exigência de amostras.

O valor máximo total é de ****,00.

O fornecimento dos itens deverá ser entregue em até 10 dias do recebimento da ordem de compra, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega. em até 10 dez dias do recebimento da ordem de compra

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, e devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ser� mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal, empenho. . . ter� prazo de at� 15 quinze dias �teis para realizar o pagamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% ao dia por atraso justificado, até 0,5% ao dia por atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de avenida general os�rio

Vistoria técnica: não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

O prazo para impugnação ao edital é 26/06/2026. impugna��o ao edital: ****

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por não atender às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote.

O licitante vencedor será convocado pelo pregoeiro, por meio do chat da plataforma comprasbr, para enviar a documentação de habilitação atualizada e em conformidade com as exigências deste edital.

Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente ou não mantiver a sua proposta.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de Menor Preço.

O valor total estimado é de ****,00.