A licitação é para aquisição de concreto asfáltico, com abertura em 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da execução do contrato será exigida.
O prazo de entrega não está especificado no edital.
O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
Na fase de disputa, o critério no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global, fixado no termo de referência, anexo i deste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
A visita técnica não está prevista no edital.
O envio de amostras não está previsto no edital.
O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02.