Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais para reparos e manutenção de vias urbanas, com registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados compatíveis com o objeto, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 01/06/2026. A entrega dos materiais será na Prefeitura Municipal de Pacaraima RR. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras. gov, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra para o objeto licitado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
