Licitações de Aquisicao Asfalto Cbuq

O objeto deve ser entregue em até 05 dias úteis, de acordo com a autorização/ordem de fornecimento emitida pelos departamentos municipais. o objetodeve ser entregueda seguinte forma: 1 em at� 05 cinco dias �teis, d e acordo com a autoriza��oordem de fornecimento emitido pelosdepartamentosmunicipais

O pagamento será efetuado em até 60 dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente. o pagamento ser� efetuado em at� 60 sessenta dias, ap�s emiss�o de nota fiscaldocumentoequivalente

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item. para julgamentoser� adotadoo crit�rio de menorpre�o unit�riopor item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores, em até um dia útil após o julgamento das propostas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas dos licitantes vencedores , conforme art. 63, inciso ii, da lei federal no ****, de 2021 , no qual os mesmos dever��o encaminh� los em at� umdia �til, ap�s o julgamento das propostas .

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente e poderá sofrer sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. caso cometa alguma infra��o, poder� ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do pre�o registrado

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na formaprevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica .

A proposta não deve conter nenhuma identificação da empresa proponente, sob pena de desclassificação. as propostascadastradas no sistema n�o devemconter nenhumaidentifica��oda empresaproponente, 7. 1. 1visando atender ao princ�pio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas, econtenha caso qualquerelementoque possa identifica lo importar� nadesclassifica��o daproposta

O tipo de licitação é menor preço por lote, conforme descrito: do tipo menor preco por lote.

Empresas devem estar regularmente estabelecidas no pais, que sejam especializadas e habilitadas no objeto desta licitação e que satisfacam todas as exigencias, especificacoes e normas contidas neste edital e seus anexos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação após o término da disputa, mediante solicitação formal da pregoeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.