Pregão eletrônico para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com critério de julgamento por menor preço. Propostas devem ser enviadas até 19/10/2026 às 17h, com sessão pública em 20/10/2026 às 9h, horário de Brasília, na plataforma ComprasBR. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia da proposta. Preferência para ME/EPP não se aplica.
O prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante, a contar da assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho, conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante.
O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada, conforme o edital: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de produtos semelhantes, conforme o edital: apresentar comprovante de que a licitante forneceu, sem restrição, produtos semelhantes ao objeto do presente edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório, até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, como falta de especificações, preços inexequíveis ou ausência de documentos, serão desclassificadas, conforme o edital: as propostas que não atenderem as exigências contidas no item 7. 2, serão desclassificadas.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado para esta ata de registro de preços, será de aproximadamente R$ ****,00.