Registro de preços para aquisição de CBUQ e pintura de ligação asfáltica para manutenção de vias. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor por lote. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico no portal BLL. A data de início da sessão de disputa de preços é 27/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é destinada à ampla concorrência, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço do órgão ou no site do município.
Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por lote. Critério de julgamento de propostas: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação.
O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente observados o regular processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, pelas seguintes infrações: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas retro citadas, as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4. 1, 5. 4. 2, 5. 4. 4, 5. 4. 5 ou 5. 4. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,00. O valor estimado para esta contrata��o ser� de r ****, 00 oitocentos e nove mil e [. . . ] quarenta e seis reais.
