Pregão eletrônico para registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio. Julgamento por menor preço por item. Propostas até 13/11/2026 às 09h00. Disputa em modo aberto na plataforma BBMNet. Entrega em até 30 dias corridos após autorização de fornecimento, em dois locais em Mogi das Cruzes. Pagamento em 10 dias corridos após recebimento definitivo. Garantia mínima de 24 meses. Impugnações até 10/11/2026. Vedada subcontratação. Exigência de atestados de capacidade técnica de no mínimo 50% do volume estimado (**** sacos de 25 kg).
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos, contados após o envio da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo de entrega será de 30 trinta dias corridos, contados após o envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente em nome da detentora da ata, em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo. Conforme edital: o prazo para pagamento será de 10 dez dias corridos a contar da data do recebimento definitivo.
Os materiais devem ter garantia mínima de 24 meses, contados a partir da data de entrega. Conforme edital: os materiais deverão ter garantia de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de entrega deles.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A licitante deve apresentar atestados que comprovem fornecimento satisfatório de no mínimo 50% do volume estimado. Conforme edital: o quantitativo total atestado deverá ser igual ou superior a 50 cinquenta por cento do volume estimado para esta contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, e de 1% ao dia por atraso na entrega. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e formular impugnações contra atos relativos a esta licitação no prazo de até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, que não atendam às especificações, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado: r ****, 00.