Licitação na modalidade dispensa por limite (Art. 75, II) para locação e manutenção de painel de LED outdoor. O recebimento de lances ocorre até 02/07/2026, às 08h00, via e-mail. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega do painel deve ocorrer em até 10 dias após a solicitação. O local de execução é a Secretaria de Educação e Cultura em Nova Londrina - PR. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia de execução.
A licitante contratada deverá disponibilizar o painel de LED outdoor ao município em pleno funcionamento em até 10 dias após a solicitação. a licitante contratada dever� disponibilizar o painel de led outdoor ao munic�pio em pleno funcionamento em at� 10 dias ap�s a solicita��o.
O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês de serviço prestado, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo licitante. o pagamento ser� realizado observando o seguinte prazo: at� o 10 dia �til do m�s subsequente ao m�s de servi�o prestado .
Não há previsão de garantia de execução no contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o
A habilitação jurídica exige comprovação da constituição regular da licitante, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), com o FGTS e trabalhista, além de certidão negativa de feitos sobre falência. documentos que comprove a obrigat�rio para comprova��o da habilita��o constitui��o regular da licitante, jur�dica conforme item 10. 2 prova de inscri��o no cadastro obrigat�rio para comprova��o da habilita��o nacional de pessoas jur�dicas jur�dica cnpj prova de regularidade para com a obrigat�rio para habilita��o fiscal fazenda federal e d�vida ativa da uni�o, e contribui�es previdenci�rias e �s de terceiros, em conjuntounificada, na forma da portaria mf no 358, de 05 de setembro de ****, expedido pela secretaria da receita federal, do domic�lio ou sede do proponente prova de regularidade com a fazenda obrigat�rio para habilita��o fiscal estadual do domic�lio ou sede do licitante regularidade perante a fazenda obrigat�rio para habilita��o fiscal municipal da sede do licitante prova de regularidade com o fundo obrigat�rio para habilita��o social e trabalhista de garantia do tempo de servi�o fgts prova de inexist�ncia de d�bitos obrigat�rio para habilita��o trabalhista inadimplidos perante a justi�a do trabalho, mediante a apresenta��o de certid�o negativa de d�bitos trabalhistas
As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos, dependendo da infração. sem preju�zo do disposto no decreto no **** as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: conduta penalidade i dar causa � inexecu��o 1. advert�ncia parcial do contrato 2. multa de 15 do valor do contrato
A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato, pode levar à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. viii apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato
****
