Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para levantamento planialtimétrico de terreno de aproximadamente **** m² em Caratinga/MG. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 20 dias corridos. Vigência do contrato: 60 dias. Não é exigida garantia de execução. Vistoria facultativa. Não há exigência de amostra. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras MG até 16/10/2026 às 07h59. Sessão de lances em 16/10/2026 das 08h às 14h. Valor total estimado: R$ ****,68. Exclusividade para ME/EPP.
O prazo para execução dos serviços é de 20 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para execuçãodosserviços será de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Apenas a garantia legal do CDC é aplicada. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto e será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com o critério de julgamento de menor preço.
A habilitação exige documentos como registro no CREA, comprovação de aptidão técnica com atestados de levantamento planialtimétrico de áreas superiores a **** m², e regularidade fiscal. Conforme o texto: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional no conselho regional de engenharia e agronomia crea e comprovação de aptidão para o fornecimento do serviço similares ou superiores ao objeto desta contratação.
As sanções são aquelas previstas no Anexo I - Termo de Referência, conforme a Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: as sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.
A visita técnica é facultativa. Conforme o texto: a proponente poderá realizar visita aos locais onde serão executados os serviços e reforçase que o comparecimento à visita é facultado para a licitante.
Não há exigência de amostras. Conforme o texto: não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver vícios insanáveis. . . que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas. . . que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra.
O valor total estimado é de R$ ****,68. Conforme o texto: valor total: r ****, 68.
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