Licitações de Herbicidas

A entrega ocorrerá de acordo com a necessidade do município em até 15 dias após recebimento da ordem de compra na Av. Antônio Bolina Filho, 480, Bairro São Geraldo, no horário de 7:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00 horas. a entrega ocorrerá de acordo com a necessidade do município em até 15 quinze dias apóss

O pagamento será realizado conforme o fornecimento com base no valor da proposta vencedora, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de notas fiscais e recibos de entrega. o pagamento ser� realizado conforme o fornecimento com base no valor da proposta vencedora, no prazo de at� 30 dias.

O produto deve ser entregue com no mínimo 80% de sua validade total a partir da data de fabricação. o produto deve ser entregue com no m�nimo 80 de sua validade total a partir da data de fabrica��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação. os documentos exigidos para fins de habilita��o dever�o ser anexados de forma leg�vel e vis�vel no portal utilizado pelo munic�pio como sistema de disputa de compras eletr�nicas, sob pena deinabilita��o.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei federal nº ****/2021, apuradas em processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 damesma lei.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

Impugnação e esclarecimento até às 08:30 do dia 10/06/2026. impugna��o e esclarecimento at�: �s 08: 30 do dia ****

A não observância do disposto no item 2. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão encaminhados após o término da disputa, mediante solicitação formal da pregoeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

Para os itens 1 e 2 (sementes de milho e feijão), é necessário anexar comprovação de registro no RENASEM e declaração de germinação mínima de 85%, sob pena de desclassificação ou fornecimento de novas sementes.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do fornecedor, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões lograr êxito em encontrar as certidões válidas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

Valor total estimado R ****,40

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço, por item.

A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, a ser encaminhada exclusivamente via sistema comprasnet.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se não cumprir as condições de participação, apresentar documentos em desacordo com o edital, ou se houver falsidade em declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.