Licitações de Neurologia

O pagamento será mensal, de acordo com os serviços efetivamente prestados, em até 30 dias após o ateste das notas fiscais. A credenciante efetuará o pagamento das notas fiscais eletrônicas/faturas, referente aos serviços objeto deste instrumento contratual em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data de entrada das notas fiscalais/faturas devidamente atestadas na diretoria financeira do credenciante.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. para habilitarse previamente ao chamamento o interessado deverá requerêlo através de carta proposta, devidamente preenchida sem rasuras, nos termos do anexo ii, declarando de que está ciente e concorda com as condições contidas neste edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no referido documento

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

O prazo para recurso contra o deferimento ou indeferimento do credenciamento é de 5 dias úteis. o recurso, sob pena de inadmissibilidade, deverá ser apresentado no prazo de 5 cinco dias úteis a contar da decisão contestada.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de obrigações e a recusa em realizar serviços podem levar ao descredenciamento. o credenciado que desejar iniciar o procedimento de descredenciamento deverá solicitálo mediante aviso escrito, à secretaria de saúde, com antecedência mínima de 30 trinta dias corridos.

O valor total estimado é de R$ ****,20. otal ****,20

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar por e-mail, contendo requerimento, documentos de habilitação previstos no termo de referência e declarações. os interessados em participar do presente credenciamento dever�o protocolar o conjunto de documentos no setor de licita�es ou enviar em formato digital pdf para o e mail licitacao@olaria. mg. gov. br.

O descumprimento das condições estabelecidas poderá ensejar aplicação de penalidades, suspensão ou descredenciamento, conforme previsto no edital e na legislação vigente. o descumprimento das condi�es estabelecidas poder� ensejar aplica��o de penalidades, suspens�o ou descredenciamento, conforme previsto no edital e na legisla��o vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições do edital, apresentarem documentação incompleta ou com rasuras. ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documenta��o incompleta ou com borr�es, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omiss�es, que comprometam seu conte�do.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 trezentos e vinte e nove mil reais.