Licitações de Neurologia

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os interessados no credenciamento devem obrigatoriamente se cadastrar previamente no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta à impugnação ou a pedido esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios ou apresentá-los em desacordo com o exigido. O edital afirma: não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios citados no item 4 ou apresentá-los em desacordo com o exigido.

O valor da perícia médica por laudo é de R$ 211,00. Conforme o edital: valor da perícia médica por laudo: a r$ 211, 00 duzentos e onze reais para perícia médica por laudo.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de prestação de serviços continuada. A execução dos serviços será autorizada após a publicação do extrato do contrato, conforme item 14. 5: a execução dos serviços somente será autorizada após a publicação do extrato do termo de contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, por ordem bancária. Conforme item 19. 1: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 5. 8 do Termo de Referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para pessoa jurídica, documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e balanço patrimonial. Para pessoa física, certidões de regularidade fiscal e comprovação de regularidade técnica. Conforme itens 8. 3 e 8. 4: documentos de habilitação exigidos pessoa jurídica e documentos de habilitação exigidos pessoa física.

O descumprimento de cláusulas pode ensejar penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 17. 1: o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações. . . poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021.

Não será credenciado o interessado que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A falsidade de documentos implica desclassificação imediata. Conforme itens 8. 6 e 21. 2: não será credenciado o interessado que deixar de apresentar os documentos acima e a falsidade de qualquer documento apresentado. . . implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,88 para 12 meses. Conforme item 1. 4 do Termo de Referência: valor estimado para contratação: r$ ****,88.

O valor estimado é de R$ ****,92, conforme o trecho: o valor estimado de r de r ****, 92 dezesseis milhes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o laudo, mas menciona que a entidade deve manter histórico e prestar esclarecimentos em até 5 dias úteis quando solicitado. prestar esclarecimentos acerca dos atendimentos e execução pericial sempre que solicitado pelo imesc por motivo de demandas provenientes de ouvidoria, recursos interpostos na secretaria da fazenda e planejamento, demandas judiciais ou qualquer outra diligência em até 05 dias úteis da solicitação.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para depósito em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado após 30 dias do recebimento da nota fiscal pela comissão de credenciamento.

Exige cadastro prévio no SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CNES e diretor técnico com RQE. os interessados no credenciamento devem obrigatoriamente se cadastrar previamente no sicaf

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato

O edital não define um prazo específico para impugnação, mas a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou a pedido esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não serão credenciadas participantes que deixarem de apresentar documentos obrigatórios ou os apresentarem em desacordo com o exigido. não serão credenciadas as participantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos obrigatórios citados no item 4 ou apresentá-los em desacordo com o exigido.

O valor da perícia médica é de R$ 211,00 por laudo. valor da perícia médica por laudo: a r$ 211, 00 duzentos e onze reais para perícia médica por laudo