Licitações de Neurologia

O prazo de entrega é de 7 dias corridos, contados da comunicação formal da empresa, em remessa única. Conforme o texto: O prazo de entrega será de 7 dias corridos, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Conforme o texto: O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 trinta dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de objeto de baixo risco e complexidade.

Exige comprovante de registro do medicamento na ANVISA, autorização de funcionamento da empresa (AFE) e licença de funcionamento/alvará sanitário. Conforme o texto: será exigido o comprovante de registro do medicamento na anvisa e cópia autenticada da autorização de funcionamento da empresa afe.

Não haverá exigência de amostra da contratação. Conforme o texto: Não haverá exigência de amostra da contratação.

Riscos incluem não apresentar registro do medicamento na ANVISA, AFE ou licença de funcionamento, e não atender às especificações técnicas. Conforme o texto: A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação do item cotado.

Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados até o 15o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

É necessário apresentar documentação completa, incluindo inscrição no conselho profissional. o postulante ao credenciamento que não estiver devidamente inscrito no conselho profissional não poderá ser credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 2% do valor mensal do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 2 dois por cento do valor mensal do contrato, por ocorrência formalmente notificada.

O não comparecimento injustificado para assinatura do termo pode resultar em descredenciamento. o não comparecimento injustificado no prazo acima ensejará a convocação de outro credenciado. . . podendo ainda resultar no descredenciamento.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige comprovação de qualificação técnico-operacional por meio de certidão ou atestado. Conforme edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.