Licitações de Otica

O início da execução do objeto se dará em até 02 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. A implantação inicial ocorrerá em até 03 três dias úteis da OS, com portabilidade e ativação de serviços móveis e internet em até 03 três dias úteis. A operação será contínua durante os 12 meses de vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 04 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio da fatura ou boleto emitido pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a devolução dos instrumentais já reparados e em perfeitas condições de funcionamento deverá ser realizada no prazo máximo de 7 sete dias úteis contados a partir da data de retirada dos instrumentais.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 03 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), prorrogável por até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que a proposta deverá conter indicação do banco, número da agência e conta do licitante para fins de pagamento.

O edital prevê a exigência de garantia, com modalidades como seguro garantia, fiança bancária ou depósito em dinheiro, para assegurar o pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREF/PB.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, e caso opte por fazê-la, terá data e horário exclusivos agendados através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 83 **** **** opte por não realizar a vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

O edital indica ão para a necessidade de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail gelic06@centraldecompras. pb. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).