Licitações de Laudo Tecnico

Após a realização do exame ou perícia, a contratada terá o prazo máximo de 48 horas úteis para entregar os laudos periciais. a após a efetiva realiza��o do exame cl�nico ou da per�cia m�dica, a contratada dispor� do prazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas �teis para proceder � entrega e ao protocolo dos respectivos laudos periciais junto ao departamento de recursos humanos do munic�pio.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária do fornecedor, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal. os pagamentos ser�o efetuados mediante dep�sito em conta banc�ria de titularidade do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal e das certid�es de regularidade fiscal atualizadas da empresa federal, estadual, municipal, trabalhista e fgts.

A contratada deverá garantir a fidedignidade técnica de todos os laudos e atestados. Em caso de erro, deverá retificar ou realizar nova perícia sem custo adicional em até 24 horas. caso seja detectado erro material, omiss�o t�cnica ou v�cio formal que comprometa a validade do ato administrativo, a contratada dever� realizar a retifica��o ou nova per�cia sem qualquer custo adicional para o munic�pio, no prazo m�ximo de 24 vintee quatro horas ap�s a notifica��o pelo departamento de recursos humanos.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. adotandose o crit�rio dejulgamento de menor pre�o por lote.

A habilitação envolverá requisitos de qualificação técnica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, conforme a Lei nº 14. 133/2021. 6. 2 habilita��o fiscal e trabalhista: art. 68, da lei ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa e impedimento de licitar. 8. 5 das infra�es e san�es administrativaso descumprimento total ou parcial das obriga�es sujeitar� a empresa �s san�es previstas na lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços, ou a não aceitação/retirada do instrumento equivalente no prazo, pode levar à perda do direito à contratação e aplicação de sanções. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 por extenso, conforme detalhado no mapa de pre�os constante no processo administrativo.

O prazo de realização do serviço será cotado em um prazo de 05 dias úteis a contar da data de fechamento da compra e envio do pedido de prestação. o prazo de realiza��o do objeto deste termo de refer�ncia � contado a partir do primeiro dia �til subsequente ao envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 45 dias úteis da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante. o pagamento ser� efetuado, no prazo de at� 45 quarenta e cinco dias �teis da data de apresenta��o dos documentos de cobran�a, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante

A garantia dos serviços prestados deverá abranger todo o período desde o preparo até a realização do serviço, sem nenhum contratempo. a garantia dos servi�os prestados dever� abranger todo o per�odo desde o preparo at� a realiza��o do servi�o, sem nenhum contratempo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

Os serviços de limpeza, esgotamento, escovação, desinfecção e higienização dos reservatórios deverão ser concluídos em até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento pela contratada. O laudo de análise bacteriológica da água deverá ser entregue em até 10 dias úteis contados da data da coleta da amostra. o laudo de an�lise bacteriol�gica da �gua, acompanhado do respectivo documento de responsabilidade t�cnica emitido pelo conselho profissional competente, dever� ser entregue em at� 10 dez dias �teis contados da data da coleta da amostra realizada ap�s a conclus�o dos servi�os.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a execução integral dos serviços de limpeza e a entrega definitiva. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a execu��o integral dos servi�os de limpeza e a entrega definitiva descrita no item 5. 2 deste termo de refer�ncia.

A contratada deverá emitir certificado de garantia e higienização sanitária com validade expressa de 06 meses. emitir certificado de garantia e higieniza��o sanit�ria com validade expressa de 06 seis meses, em conformidade com as exig�ncias da vigil�ncia sanit�ria e normas ambientais.

A forma e critério de julgamento a ser utilizado será o menor preço global. a forma e crit�rio de julgamento a ser utilizado no presente certame ser� o menor pre�o global.

Será exigida documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: habilita��o jur�dica: a contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado. . .

Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021. em caso de descumprimento total ou parcial das obriga�es, a contratada estar� sujeita �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa.

A contratada deverá realizar a coleta de amostra de água para análise laboratorial após a conclusão dos serviços. ap�s a conclus�o dos servi�os, a contratada dever� realizar a coleta de amostra de �gua para an�lise laboratorial e emitir, em at� 10 dias �teis, o laudo de potabilidade bacteriol�gica e f�sicoqu�mica. . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado. . .

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. valor total estimado: ****, 50 dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento será menor preço.

O vencedor deverá apresentar documentação de habilitação em até 02 dias úteis após a convocação, incluindo habilitação jurídica, técnica e fiscal, social, econômica e trabalhista.

A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estabelecido sujeitará o proponente às sanções da Lei 14. 133/2021.

A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estabelecido sujeitará o proponente às sanções da Lei 14. 133/2021.