Licitações de Laudo Tecnico

A fase de implantação deverá observar o cronograma previsto, com execução concentrada nos meses 1 a 3, condicionada à emissão da ordem de serviço. A gestão mensal abrangerá todos os servidores vinculados ao quadro funcional do município. a gest�o mensal abranger� todos os servidores vinculados ao quadro funcional do munic�pio.

O pagamento será realizado após medição, aceite, regularidade fiscal e emissão de nota fiscal, conforme contrato. O pagamento fixo de implantação cessa a partir do mês 4, iniciando-se o faturamento recorrente com base no número de servidores gerenciados. efetuar pagamentos ap�s medi��o, aceite, regularidade fiscal e emiss�o de nota fiscal, conforme contrata.

O critério de julgamento é o de menor preço global, observados os requisitos técnicos mínimos, habilitação e exequibilidade. crit�rio de julgamento menor pre�o global, observados os requisitos t�cnicos m�nimos, sugerido habilita��o e exequibilidade.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

As sanções aplicáveis ao fornecedor são as previstas na lei federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as san�es que poder�o ser aplicadas ao fornecedor s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O cronograma de execução prevê: Fase 1 (levantamento e diagnóstico) em até 15 dias corridos; Fase 2 (elaboração e protocolo dos projetos) em até 30 dias corridos após Fase 1; Fase 3 (assessoria, correções e aprovação final) condicionada ao trâmite do CBMMG, com 10 dias úteis para correções. O prazo de execu��o dos servi�os e os produtos finais dever�o obedecer aocronograma abaixo, tendo em vista a urg�ncia do cumprimento da liminar judicial.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação dos documentos fiscais devidos, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ser� efetuado pela secretaria municipal de finan�as, por meio datesouraria do munic�pio de el�i mendesmg, mediante cr�dito em conta banc�ria indicadapela contratada, no prazo de at� 15 quinze dias �teis, contados da data de apresenta��o dosdocumentos fiscais devidos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação envolverá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira, capacidade técnica operacional e profissional. O edital detalha os documentos necessários para cada item. Os licitantes dever�o encaminhar a documenta��o relacionada nos itens a seguir.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00.

O início da execução dos serviços se dará dentro de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a contratada deverá executar o serviço utilizando-se dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução contratual, promovendo sua substituição quando necessário

A remuneração relativa ao presente item ocorrerá mediante pagamento mensal fixo, considerando a disponibilidade técnica do profissional, a natureza continuada dos serviços prestados, bem como a execução regular das atividades contratadas. Ao término de cada mês, o contratado deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades e serviços executados no período

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n. o 14. 133/21. Garantia de execução do contrato

A proposta vencedora será selecionada pelo critério: menor preço por item. menor preço por item

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não será exigida vistoria. Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços. Não sim

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00. valor estimado global de contratação: r ****, 00