Licitações de Reparos

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato/termo de início da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n **** de 2021 e na resolução n 8. 548/2023, conforme previsto no edital.

Caso o arrematante não oferte marca homologada, deverá apresentar amostras objetivando a comprovação das especificações e demais características solicitadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos materiais será de 20 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na unidade de almoxarifado e controle de estoques do hospital, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 11h e 13h e 16h. Os produtos devem ter validade mínima de 12 meses ou 80% de sua validade total.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo contratado, após o ateste da execução do objeto.

Há previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação. A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário, em modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta.

As condições de participação, habilitação jurídica e comprovação de regularidades fiscal, social e trabalhista estão previstas no edital. A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica.

As cláusulas específicas que estabelecem as sanções administrativas relacionadas à seleção de fornecedores constam no edital, e as relacionadas à gestão contratual constam na ARP e no contrato.

A EBSerh poderá solicitar amostra ou prova de conceito do bem para avaliação técnica, com prazo máximo de 10 dias úteis para entrega após convocação.

O prazo de entrega dos materiais será de 20 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na unidade de almoxarifado e controle de estoques do hospital, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 11h e 13h e 16h. Os produtos devem ter validade mínima de 12 meses ou 80% de sua validade total.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo contratado, após o ateste da execução do objeto.

Há previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação. A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário, em modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta.

As condições de participação, habilitação jurídica e comprovação de regularidades fiscal, social e trabalhista estão previstas no edital. A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica.

As cláusulas específicas que estabelecem as sanções administrativas relacionadas à seleção de fornecedores constam no edital, e as relacionadas à gestão contratual constam na ARP e no contrato.

A EBSerh poderá solicitar amostra ou prova de conceito do bem para avaliação técnica, com prazo máximo de 10 dias úteis para entrega após convocação.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas o termo de referência anexo detalha as condições, quantidades e exigências.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item e por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo esta obrigatória sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51.