Licitações de Reparos

O edital prevê que os prazos e condições de execução do objeto deverão ser prestados de acordo com o termo de referência e anexos deste edital.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência e anexos, mediante o recebimento, inspeção, atestado do objeto licitado e apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que ão será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital prevê que a impugnação e formalização de consultas deverão ser realizadas por meio eletrônico. . . até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o cronograma de desembolso máximo estimado para 2026 e vindouro é de r ****, 00 cento e oitenta e um mil reais.

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O edital informa que a forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital estabelece que o critério tipo de julgamento: maior desconto por item.

O edital diz que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha as sanções em caso de descumprimento, incluindo multas por atraso, recusa ou não entrega.

O edital informa que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.

O edital diz que exige amostras dos itens não.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei n ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O valor da contratação é de R$ ****,00.

O edital informa que as contratadas deverão iniciar a entrega dos itens imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços, conforme solicitação do departamento municipal de assistência social, respeitados os prazos estabelecidos nas ordens de serviço emitidas.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo viii.

O edital informa que a contratada deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O edital informa que a contratação adotará como critério de julgamento o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores constantes da tabela sinapi vigente.

O edital menciona que a empresa vencedora deverá comprovar as condições de habilitação consignadas no edital.

O edital informa que a recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 156 da lei federal **** e alterações.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Para fins de qualificação, os licitantes deverão apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****, à sua escolha.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais.