O edital visa a contratação de mão de obra de pedreiro para reforma e reparos no telhado do CRAS. A abertura do certame é em 27 de novembro de 2025. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a aceitação do bem. O prazo de vigência é de 12 meses. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de capacidade técnica de no mínimo 3 anos de experiência em serviços semelhantes.
O produto deverá ser entregue no prazo abaixo estabelecido, contados a partir da emissão de ordem de compra expedida pela prefeitura municipal de presidente nereusc: até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.
O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de planejamento, gestão e finanças da prefeitura municipal de presidente nereu, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem, pela contratante, acompanhado dos documentos fiscais.
O produto deverá ser entregue no prazo abaixo estabelecido, contados a partir da emissão de ordem de compra expedida pela prefeitura municipal de presidente nereusc: até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os interessados para poderem concorrer ao objeto do presente edital deverão apresentar no envelope n. 02 documentação, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social inss, conjunta com a certidão negativa federal.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição depenalidade mais grave.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O produto deverá ser entregue no prazo abaixo estabelecido, contados a partir da emissão de ordem de compra expedida pela prefeitura municipal de presidente nereusc: até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.