O edital refere-se a um registro de preço para gestão de resíduos hospitalares das classes A, B e E. A sessão pública ocorrerá em 27/04/2026, com início às 09h00min. As propostas podem ser recebidas até às 08h59min do mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes do certame, através do e-mail ***@***. *. * acesso ao processo e edital é pelo site www. ***. *. * ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O custo de operacionalização do sistema BNC é de responsabilidade do licitante. A proposta comercial deve ser cadastrada eletronicamente na plataforma BNC. O julgamento será pelo critério de menor preço por item. A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega será parcelada de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Califórnia, em horário de expediente. O prazo previsto para entrega deverá ser de 30 dias corridos do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios, podendo ser prorrogado pelo mesmo período em casos de força maior ou caso fortuito, devidamente justificados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto/serviço, mediante apresentação das certidões de regularidade federal junto ao FGTS e INSS, e para os optantes do Simples Nacional, apresentação complementar da declaração conforme decreto municipal n 144/2023.
O edital prevê que os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Havendo prazo de garantia superior ao mínimo exigido prevalecerá a regra mais favorável à administração pública.
O edital estabelece que o julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso na entrega ou inexecução contratual.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra apenas ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida por outros meios.
O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.