Licitações de Quimioterapico

O pagamento será realizado através de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme minuta do contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço unitário do item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço unitário do item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e outras comprovações, incluindo licença sanitária e autorização da ANVISA. Conforme edital: licença sanitária vigente, expedida pelo órgão sanitário competente e autorização de funcionamento de empresa (AFE), emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 1% ao dia, até 15 dias, e compensatória de 20% sobre o valor total do contrato. Conforme edital: multa: a moratória de 1 (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias e compensatória de 20 (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.

Há exigência de amostra. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la e enviar amostra.

O pedido de impugnação deve ser apresentado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo apresentar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, se for o caso e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo de entrega é de 20 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 20 dias corridos.

As multas seguem o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona prazo de entrega: conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta do contrato: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima primeira: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme item 1. 2: a contratação será em menor preço unitário.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 5 dias úteis para encaminhamento dos documentos, conforme item 6. 6: o agente de contratação concederá prazo, não superior a 5 cinco dias úteis, para encaminhamento dos documentos de habilitação.

O atraso injustificado sujeitará o contratado à multa de mora de 1% por dia útil que exceder o prazo, respeitado o limite de 30% do valor do contrato, conforme item 12. 3: multa de mora no percentual de 1 um porcento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

O edital não prevê prazo para impugnação, mas sim para recurso: qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer em até 15 minutos após o julgamento, com razões em 3 dias úteis, conforme item 7. 1: durante o prazo de 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, conforme item 3. 8: será desclassificada a proposta que: contiver vício insanável; não obedecer às especificações técnicas; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme texto: valor estimado da contratação: r ****, 60.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 10 dias corridos.

O critério é menor preço, conforme o texto: cota��o : em moeda nacional , o real, com 2duas casas decimais e a disputa por lances.

As multas seguem a Lei 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplic�veis, seguir�o o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.