Licitações de Registro Precos Contratacao Servicos Sondagem Perfuracao Spt Lot

O prazo máximo para entrega do relatório técnico de sondagem será de até 15 quinze dias, contados a partir do início da execução dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do Lote 1 é de R$ ****,00, do Lote 2 é de R$ ****,50 e do Lote 3 é de R$ ****,50.

O prazo para entrega dos relatórios técnicos de sondagem será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimentoserviço, devendo os documentos ser apresentados de forma completa.

O pagamento referente à entrega dos produtos eou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n **** que dispõe sobre as infrações e procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal **** de 1 de abril de 2021, aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do município de santa maria de jetibá es.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, visto se tratar de contratação para registro de preços, e os locais de execução serem definidos no momento da execução, estando dentro dos limites do município de santa maria de jetibá

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação é de r ****, 67 novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, apurado com base no preço médio das propostas de preços constantes no estudo técnico preliminar.

A empresa contratada deverá estar regularmente registrada no crea e possuir acervo técnico compatível com o objeto.

O valor total estimado é ****,60.

O prazo para execução de cada demanda de serviços será de até 30 trinta dias corridos, por ordem de serviço, contados a partir da sua emissão, observadas as condições técnicas, operacionais e ambientais estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico e pelo gestor do contrato, condicionada à comprovação da execução regular dos serviços, à apresentação dos relatórios e laudos técnicos conclusivos, acompanhados da respectiva anotação de responsabilidade técnica artrrt, quando exigível, e à manutenção das condições de habilitação da contratada, nos termos da lei n ****.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, considerandose vencedora a proposta que apresentar o menor valor, desde que atenda integralmente às exigências técnicas, jurídicas, fiscais e econômicofinanceiras previstas no edital e em seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 12 cento e vinte e seis mil e trezentos e dezesseis reais e doze centavos, conforme custos unitários constantes da planilha orçamentária que integra o processo.

O prazo máximo para conclusão da execução dos serviços em campo e entrega dos produtos finais, incluindo relatórios técnicos, laudos geotécnicos, plantas topográficas, memoriais descritivos e arquivos digitais, será de 5 cinco dias úteis, contados da data de conclusão dos trabalhos de campo, salvo prorrogação devidamente justificada e autorizada pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia nos termos do inciso iv do art. 12 da lei federal n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****,60.