O edital solicita a aquisição de
hardware para upgrade de firewall (NGFW), licenciamento, implantação e suporte técnico por 5 anos. As empresas do ramo pertinente ao objeto da contratação podem participar. Não poderão concorrer empresas estrangeiras que não funcionem no país, consórcios, empresas com sanções, condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas que não emitam nota fiscal eletrônica, servidores municipais ou empresas das quais o servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico, detentores de mandato eletivo e empresas cujos proprietários sejam detentores de mandato eletivo. Para o credenciamento, são exigidos documentos como estatuto social, contrato social, procuração, documento de identificação com foto, declaração de ME/Epp. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado, com validade mínima de 60 dias, contendo declaração de atendimento às especificações do anexo I, custos, direitos trabalhistas, preço unitário e total, marca do produto, part number, conformidade com a diretiva RoHS, certificados, manuais técnicos, etc. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá em 13/06/2025 às 8h30, no plenário Mário Scholz, na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n 33, Vila Santa Luzia, São José dos Campos - SP. O licitante vencedor será convocado para apresentar a documentação de habilitação. Há possibilidade de vistoria prévia agendada. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,58. Existem anexos com termos de referência, valor de referência, modelos de declarações, proposta comercial, autorização de fornecimento e autorização de serviço, minuta de contrato, termo de ciência de notificação, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, termo de responsabilidade acerca dos dados pessoais dos responsáveis da contratada, modelo de atestado de vistoria prévia e modelo de declaração de ciência e responsabilidade.