Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em melhoria do sistema de iluminação pública com tecnologia LED. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 07 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,05. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas. Não é admitida a participação de consórcios ou cooperativas. A garantia da proposta é exigida.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas nos anexos a este edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no subitem 2. 4. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor estimado R$ ****,05 (seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos).
