Licitações de Luminarias Iluminacao Publica

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, conforme cronograma, para cada campo, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho de forma parcelada, ocorrendo no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da fatura. Conforme convênio FPE nº ****, o valor será liberado em 04 quatro parcelas.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento será o menor preço global, considerando a execução integral da obra (materiais e mão de obra), desde que atendidos os requisitos de habilitação e qualificação técnica.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão realizar vistoria prévia ao local da obra, a fim de obter pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução do objeto. O agendamento poderá ser realizado diretamente junto à secretaria municipal. A realização da vistoria é facultativa, sendo permitida sua substituição por declaração formal.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e dez e setenta e sete centavos).

A entrega deve ocorrer em até 15 dias após o envio da autorização de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

As luminárias de LED deverão ter garantia mínima de 5 anos, e os demais materiais, garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor, a partir da entrega.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com envio de documentos digitais em até duas horas após solicitação.

As infrações administrativas e sanções seguirão o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023 e na lei federal n. 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico.

A falsidade de declaração de enquadramento como ME/EPP ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

As condições de prazo e entrega estão descritas na cláusula segunda da minuta de contrato, que integra o edital como anexo VI.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aprovação das faturas e entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o e aprova��o das faturas e entrega dos materiais

Não será exigida a prestação de garantia para o contrato resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para o contrato resultante desta licita��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, com documentos específicos detalhados no edital.

O descumprimento dos prazos ou das especificações técnicas implicará na aplicação das penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a prestação de amostra para o contrato resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de amostra para o contrato resultante desta licita��o.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de licitação perante o município de São Sebastião da Grama de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de licita��o perante o munic�pio de s�o sebasti�o da grama de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o do preg�o.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o da licitante.

O valor global estimado para a execução da obra é de R$ ****,85. o valor global estimado para a execu��o da obra � de r ****, 85

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de compra, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura da ordem de compra, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s o recebimento definitivo do material, de acordo com a apresenta��o da nota fiscalfatura

Os bens deverão ter um período de garantia estipulado pelo fabricante. O ar condicionado precisará ter garantia mínima de 03 meses. os bens dever�o ter um per�odo de garantia estipulado pelo fabricante de acordo com a vida �til de cada equipamento. o arcondicionado precisar� ter garantiam�nima de 03 tr�s meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o ofertado por lote.

A vencedora deverá apresentar comprovante de inscrição e situação cadastral de CNPJ, certidões negativas de débitos federais, trabalhistas, FGTS, fazenda estadual e municipal, além de certidões de regularidade perante o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, TCU, CNJ e improbidade administrativa. a vencedora da cota��o dever� apresentar a seguinte documenta��o referente � habilita��o

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB por até 02 anos. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, garantido o contradit�rio e ampla defesa anteriormente a sua aplica��o definitiva, ficar� sujeita�s seguintes san�es

Poderá ser solicitada à proponente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostra do bem objeto da aquisição, no prazo de 10 dias úteis. poder� ser solicitada � proponente, provisoriamente classificada em primeiro lugar, a apresenta��o de amostra do bem objeto da presente aquisi��o

Não poderão participar empresas cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% do capital social seja diretor ou empregado da CONAB, empresas suspensas pela CONAB ou impedidas pela União, entre outras vedações. �o poder�o participar desta dispensa de licita��o: a a empresa cujo administrador ou s�cio detentor de mais de 5 cinco por cento do capital social seja diretor ou empregado da conab

O custo total estimado para aquisição dos produtos é de R$ ****,66. o custo total estimado para aquisi��o dos produtos objetos deste termo de refer�ncia � de r ****, 66